"1503154-04.2023.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 2 de 4

Alpex Alumínio S/A x Estado De São Paulo

ID: 306739444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190074-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALPEX ALUMíNIO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JORGE MIGUEL FILHO (OAB/SP 103.549) FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB/SP 162.604)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190074-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Exec… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503154-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 402.554)

Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais

Matheus Freire Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211697

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503154-56.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503154-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de São Vi… Ver mais

Processo nº 1006728-98.2025.8.26.0637

ID: 306333642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006728-98.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S. J.

Intimação

Advogados:

EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PR 74.114)

Processo 1006728-98.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos, etc... Trata-se o presente de petição intermediária que deveria ter sido atrelada aos autos nº 1503154-74.2023.8.26.0637 e que equivocadamente foi distribuída pelo advogado como "Aç… Ver mais

Processo nº 1503154-61.2016.8.26.0625

ID: 306350023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503154-61.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1503154-61.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Os autos encontram-se suspensos em face do parcelamento administrativo do débito. A exequente requereu a expedição de MLE, em seu favor, do(s) valor(es) bloqueado(s) junto … Ver mais

T. A. Dos S. x C. C. Dos S.

ID: 303390290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008265-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. C. DOS S.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimento… Ver mais

C. A. Da S. S. e outros x C. C. Dos S.

ID: 303576254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008265-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. S. N. A. DOS S. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. C. DOS S.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Taubat… Ver mais

Processo nº 1503154-85.2024.8.26.0009

ID: 301760102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503154-85.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE LOPES IGLESIAS

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA CANDIDO MOREIRA LEAL (OAB/SP 370.693)

Processo 1503154-85.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eunice Lopes Iglesias - Providencie o advogado o comparecimento do(a) interditando(a) junto ao IMESC, situado na Rua Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 25/07/2025, às 10:09 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando com… Ver mais

Matheus Freire Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302100373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503154-56.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503154-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1503154-54.2025.8.26.0590

ID: 301267739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503154-54.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Intimação

Advogados:

ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB/SP 175.542)

Processo 1503154-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação d… Ver mais

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