Resultados para "1503154-04.2023.8.26.0306" – Página 2 de 4

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190074-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Exec… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503154-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de São Vi… Ver mais

Processo nº 1006728-98.2025.8.26.0637

ID: 306333642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006728-98.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos, etc... Trata-se o presente de petição intermediária que deveria ter sido atrelada aos autos nº 1503154-74.2023.8.26.0637 e que equivocadamente foi distribuída pelo advogado como "Aç… Ver mais

Processo nº 1503154-61.2016.8.26.0625

ID: 306350023
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-61.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Os autos encontram-se suspensos em face do parcelamento administrativo do débito. A exequente requereu a expedição de MLE, em seu favor, do(s) valor(es) bloqueado(s) junto … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimento… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Taubat… Ver mais

Processo nº 1503154-85.2024.8.26.0009

ID: 301760102
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503154-85.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eunice Lopes Iglesias - Providencie o advogado o comparecimento do(a) interditando(a) junto ao IMESC, situado na Rua Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 25/07/2025, às 10:09 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503154-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1503154-54.2025.8.26.0590

ID: 301267739
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503154-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação d… Ver mais
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