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Resultados para "1503162-42.2021.8.26.0664" – Página 2 de 4

Processo nº 1503162-02.2024.8.26.0223

ID: 333721656
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-02.2024.8.26.0223 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - L.B.M. - - V.B.M. - Autos com vista ao advogado constituído, Dr. LEIBNIZ FÉLIX SANTOS (OAB/SP 449.128) para, querendo, oferecer quesitos no prazo de dez dias. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP), LUCIMA… Ver mais

Processo nº 1503162-04.2023.8.26.0266

ID: 309465878
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503162-04.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1513494-74.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alessandro Orlando - VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta) dias para manifestação nos termos do r. despacho retro. I-… Ver mais
Processo 1503162-23.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1506467-15.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - N.C.S. - Certifico e dou fé que expedi os documentos que seguem. - ADV: ISABEL CARMINA NOGUEIRA MONTANA (OAB 328… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-36.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANILO GOMES DE SOUZA - - JOSÉ EDUARDO RAMOS CAMILO - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, que será realizada virtualmente, através do aplicativo Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1503162-77.2021.8.26.0038

ID: 301546316
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503162-77.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223170-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva… Ver mais
ADV: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB 266678/SP), Carolina Bassanetto de Mello (OAB 312499/SP), Maria Aparecida Silva de Melo (OAB 330031/SP), Monica Stela Soares (OAB 347361/SP), Wanderson Gomes de Oliveira (OAB 92974/MG), Millena Lamonica dos Santos Oliveira (OAB 444621/SP) Processo 1503162-84… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e encaminhem-se os autos ao… Ver mais
Processo 1503162-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1505349-51.2025.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.V.S.V. - Considerando que já existe processo de regulamentação de visitas em tramitação pela 3ª Vara da Família desta Comarca, nos autos de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2223170-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Ibitinga; Vara … Ver mais
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