Resultados para "1503206-40.2023.8.26.0616" – Página 2 de 4

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 306687890
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Sendo assim, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver o réu por insuficiência probatória, e não restando devidamente comprovado em demasia as práticas… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415443
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415444
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-21.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Fernando Jose Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 303713363
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Fica a Defesa intimada dos cálculos elaborados às folhas 398/399/402/403. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB 322059/SP), RENILTON DE SOUSA RO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: JOSE LAERCIO CHIARELLO (Esp… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 302082816
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 979/23 Vistos Certificado o trânsito em julgado (fls. 392), procedam-se às anotações e comunicações necessárias, in… Ver mais

Processo nº 1503206-51.2024.8.26.0019

ID: 302106804
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503206-51.2024.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa de acolhimento familiar - J.C.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de acolhimento institucional, com a confirmação da tutela antecipada concedida às fls. 21/22. Proceda o Cartório nos termos do Pro… Ver mais
Processo 1503206-75.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ante documento extraído via sistema GIAP, comprovando a inexistência do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do C… Ver mais
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