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D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309525694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502430-40.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 306687890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501751-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061)

Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Sendo assim, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver o réu por insuficiência probatória, e não restando devidamente comprovado em demasia as práticas… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 304415444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP) Ver mais

Fernando Jose Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303599477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503206-21.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-21.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Fernando Jose Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 303713363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Fica a Defesa intimada dos cálculos elaborados às folhas 398/399/402/403. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB 322059/SP), RENILTON DE SOUSA RO… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Laercio Chiarello

ID: 303899580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503206-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE LAERCIO CHIARELLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: JOSE LAERCIO CHIARELLO (Esp… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 302082816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 979/23 Vistos Certificado o trânsito em julgado (fls. 392), procedam-se às anotações e comunicações necessárias, in… Ver mais

Processo nº 1503206-51.2024.8.26.0019

ID: 302106804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1503206-51.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB/SP 432.882)

Processo 1503206-51.2024.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa de acolhimento familiar - J.C.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de acolhimento institucional, com a confirmação da tutela antecipada concedida às fls. 21/22. Proceda o Cartório nos termos do Pro… Ver mais

Processo nº 1503206-75.2016.8.26.0037

ID: 297814294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503206-75.2016.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB/SP 200.832)

Processo 1503206-75.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ante documento extraído via sistema GIAP, comprovando a inexistência do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do C… Ver mais

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