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Resultados para "1503228-52.2023.8.26.0405" – Página 2 de 18

Intimação
Processo 1503228-21.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - L.F.S.C. - - G.S.M. e outro - Fls. 359: Anote-se. Intime-se a defesa constituída do réu LUIS FELIPE a apresentar a resposta à acusação nos termos dos arts. 396 e 396-A, do CPP, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LEPRE … Ver mais

Processo nº 0018824-36.2025.8.26.0000

ID: 294003174
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018824-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503422-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503810-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Processo nº 0008462-21.2025.8.26.0405

ID: 325706717
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008462-21.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1019101-52.2023.8.26.0405) (processo principal 1019101-52.2023.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - P.M.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento. Cite-se o(a)(s) dev… Ver mais
Processo 0003433-24.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1009595-52.2023.8.26.0405) (processo principal 1009595-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria José dos Santos - - Irenice de Jesus Silva Marques - - Silvia Cristina dos Santos Marques Castanho - - Marcia d… Ver mais
Processo 0003433-24.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1009595-52.2023.8.26.0405) (processo principal 1009595-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria José dos Santos - - Irenice de Jesus Silva Marques - - Silvia Cristina dos Santos Marques Castanho - - Marcia d… Ver mais
Processo 0000332-51.2025.8.26.0014 (processo principal 1503228-61.2023.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrô… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0011659-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0… Ver mais

Processo nº 1503228-32.2024.8.26.0077

ID: 292849565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503228-32.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Henrique Nomura Boscolo - Ante o exposto, ACOLHO a presente Exceção de Pré-Executividade para JULGAR EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil, ante a … Ver mais
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