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Processo 1012111-64.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1503258-09.2021.8.26.0001) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Ronaldo de Souza Lima e outro - Nilceia Napoli - - Claudio Barbosa Ferreira - Vistos. Trata-se de requerimento para instauração de inquérito policial c.c. pedid… Ver mais
Processo 1012111-64.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1503258-09.2021.8.26.0001) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Ronaldo de Souza Lima e outro - Nilceia Napoli - - Claudio Barbosa Ferreira - Vistos. Trata-se de requerimento para instauração de inquérito policial c.c. pedid… Ver mais

Processo nº 0002862-15.2022.8.26.0408

ID: 308579270
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002862-15.2022.8.26.0408 (processo principal 1000887-09.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Coopermota Cooperativa Agroindustrial - À exequente para manifestação, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito (depositando a diligencia necessária, se o caso)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-59.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: VITOR HENRIQUE COUTINHO SILVA - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1503840-15.2022.8.26.0408

ID: 308226429
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503840-15.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.F.B. - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sent… Ver mais
Intimação
Processo 0002765-15.2022.8.26.0408 (processo principal 1006925-03.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Luciana Cardoso - Moacir Gonçalves dos Santos - Rhaui Henrique Boaro de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 189: Expeça-se mandado de entrega de bens no endereço … Ver mais

Processo nº 1503258-70.2024.8.26.0270

ID: 303495563
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503258-70.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1503219-73.2024.8.26.0270) - Inquérito Policial - Ameaça - F.R.M.S. - M.C.S.N. - Vistos. Petição de páginas 71. Requer a habilitação nos autos e a juntada de procuração. 1. Cadastre-se a Advogada nomeada à vítima, conforme indicação de fls.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503937-15.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: KAMILLY REIS DOS SANTOS - Apelante: Bruna da Silva Cardoso - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-57.2024.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: A. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - M… Ver mais
Intimação
Processo 1000193-35.2023.8.26.0408 (apensado ao processo 1007685-15.2022.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Antonio Castanhari - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistas dos autos à(o) parte requerida para: regularizar, em 15 dias, a represent… Ver mais