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Processo nº 1503307-29.2023.8.26.0050

ID: 330244498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503307-29.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503307-29.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.J. - Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão negativa de fls.218 e após …

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Processo nº 1503307-72.2024.8.26.0477

ID: 334097183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503307-72.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. L. J.

Intimação

Advogados:

THAIS MARQUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503307-72.2024.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - R.A.L.J. - Não havendo outros atos a serem realizados, arquivem-se os autos, com a competente movimenta…

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Processo nº 1503307-88.2024.8.26.0019

ID: 316691037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503307-88.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO HENRIQUE FAVARO BASSAN

Intimação

Advogados:

DANIEL BOSCHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503307-88.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RONALDO HENRIQUE FAVARO BASSAN - Proc. nº 2025/000240 Vistos. 1) Defiro a cota de f…

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Condomínio Residencial Colina Verde x Rafael Guilherme Da Costa Oliveira Irias

ID: 293579437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006958-97.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL COLINA VERDE

Polo Passivo:

RAFAEL GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA IRIAS

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO APARECIDO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006958-97.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Colina Verde - Rafael Guilherme da Costa Oliveira Irias - Vistos. Ante o teor …

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Processo nº 1502157-63.2023.8.26.0001

ID: 297804648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-63.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI

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GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA

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BRUNO RODRIGUES BERTOLA

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Processo 1502157-63.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.D. - L.P.P. - Ciência ao advogado…

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Processo nº 1503307-10.2022.8.26.0197

ID: 280868420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503307-10.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MATA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Mata de Jesus (OAB 443239/SP) Processo 1503307-10.2022.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. P. - Vistos. Devidamente intimado(a) o(a) defensor(a) quedou-se silent…

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Processo nº 1500494-97.2022.8.26.0362

ID: 322487113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500494-97.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER FELIPE TOFOLI

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIZ RANZANI

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Processo 1500494-97.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WAGNER FELIPE TOFOLI - Fica o autor do fato ciente de que a suspensão será revogada se houver transgressão das …

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Processo nº 1007152-97.2022.8.26.0362

ID: 275898165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007152-97.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUBE OREGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DOVIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Dovigo (OAB 129088/SP) Processo 1007152-97.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Clube Oregon - Vistos. Defiro o pedido de fls.163 de pesquisa …

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Processo nº 1503307-85.2024.8.26.0408

ID: 277062847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503307-85.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO PIRES

Intimação

Advogados:

RODRIGO STOPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Stopa (OAB 206115/SP) Processo 1503307-85.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGÉRIO PIRES - Vistos. Intime-se o(a) Dr(a). Defensor(a) nomeado(a) à fl. 36 para, …

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Processo nº 1503307-88.2024.8.26.0019

ID: 260336667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503307-88.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO HENRIQUE FAVARO BASSAN

Intimação

Advogados:

DANIEL BOSCHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Boschetti Junior (OAB 292386/SP) Processo 1503307-88.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RONALDO HENRIQUE FAVARO BASSAN - Intimação da nomeação para a defesa do …

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