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Resultados para "1503348-12.2023.8.26.0271" – Página 2 de 5

Intimação
Processo 1000888-12.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - - M.L.A.S. - - T.A.S. - R.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o estudo juntado aos autos. - ADV: ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 417679/SP), ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 41… Ver mais
Processo 1503348-41.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forusi Forjaria do Brasil Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-… Ver mais
Processo 1503348-41.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Forusi Forjaria do Brasil Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-… Ver mais
Processo 0002054-28.2025.8.26.0271 (processo principal 0000721-12.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Intime-se a exequente por telefone para que se manifeste em 10 dias em termos de prosse… Ver mais
Processo 1000306-12.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elenisio Pereira Gonçalves - - Rosangela Pereira Gonçalves - Ideal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Libere-se os honorários periciais. Após, tornem conclusos par… Ver mais
Intimação
Processo 1503348-58.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LILIAN MENEZ DE CARVALHO - 1. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, no seu artigo 26 disciplinou, como regra, a manutenção das audiências virtuais, pelo aplicativo Teams. Assim, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1503348-87.2024.8.26.0073

ID: 314321762
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503348-87.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Psicológica contra a Mulher - M.A.D. - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se novamente o réu, por seu defensor constituído, para apresentar, no prazo legal, suas alegações finais. Na inércia, intime-se o réu par… Ver mais

Processo nº 1503348-96.2017.8.26.0408

ID: 279676838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Fernandes Barbosa (OAB 324293/SP) Processo 1503348-96.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exectda: Benesio Ferraz - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término… Ver mais
Intimação
Processo 0004666-70.2024.8.26.0271 (processo principal 1009133-12.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávio Eduardo dos Santos - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da manifestação de fls. 49/50, em que a Fazenda Pública informa o cumpr… Ver mais

J. M. R. x D. A. R.

ID: 301884592
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007581-12.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R. - D.A.R. - Ciência às partes da alteração da data do estudo psicossocial fls. 332. Respeitosamente informamos a Vossa Excelência que considerando a nova agenda do setor com a chegada de outro profissional… Ver mais
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