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Resultados para "1503382-06.2017.8.26.0268" – Página 2 de 4

Processo nº 1503382-71.2019.8.26.0547

ID: 308646872
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1503382-71.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ESPÓLIO de Joel Nogueira de Sa Junior - "Fls. 71 e ss.: Defiro, habilite-se o(a) Dr.(a) Defensor(a) ora peticionário(a) no sistema SAJ, efetuando as devidas anotações, observando o disposto no § 5º do artigo 272 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1503382-29.2023.8.26.0548

ID: 309388732
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-29.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONY BORGES DA SILVA - Vistos. Intime-se a Defesa para que informe, no prazo de dez dias, se houve o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, bem como para que informe o motivo pelo qual o denunc… Ver mais

Processo nº 1503382-68.2019.8.26.0548

ID: 330386418
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-68.2019.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo Santos da Silva - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos, determino que a z. Serventia expeça a documentação de praxe, conforme necessár… Ver mais
Processo 1503382-71.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELIAS SOARES DA SILVA - - JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: ANNA BEATRIZ LIMA HUDSON (OAB 500772/SP), ADRIANO SALLES VANNI (OAB 10… Ver mais

Processo nº 1503382-29.2023.8.26.0548

ID: 303276027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503382-29.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONY BORGES DA SILVA - Vistos. Consta do mandado de intimação de fls. 224 que o prazo para o réu comparecer na Secretaria da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Uberlândia era de 15 dias. Consta ainda qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1503382-39.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelada: Gizelda Luzia da Silva - Inadmi… Ver mais
Intimação
Processo 1503382-34.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.J.A.M. - A.L.M.L. - Vistos Recebo o recurso interposto pelo réu Eri José Alberto de Moraes, ressalvando que as razões de apelo serão apresentadas na segunda instância nos termos do Artigo 600, §4º… Ver mais
Intimação
Processo 1503382-34.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.J.A.M. - A.L.M.L. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR o réu E. J. A. d. M., qualificado nos autos, à pena de 23 (vinte e três) ano… Ver mais
Intimação
Processo 1503382-83.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN VINÍCIUS SANTOS CARDOSO - Nos termos da manifestação ministerial, tendo em vista a comprovação da propriedade e o desinteresse processual referente ao(s) aparelho(s) de telefonia apreendid… Ver mais
Intimação
Processo 1503382-83.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN VINÍCIUS SANTOS CARDOSO - Nos termos da manifestação ministerial, tendo em vista a comprovação da propriedade e o desinteresse processual referente ao(s) aparelho(s) de telefonia apreendid… Ver mais
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