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Processo nº 1503404-88.2022.8.26.0268

ID: 293534372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503404-88.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES SANCHEZ HOFSTETTER

Intimação

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503404-88.2022.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Sanchez Hofstetter - Vistos. Diante do decurso do prazo requerido, diga a exequente em termos de prosseguimento …

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Iago Brito Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258668

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501658-09.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IAGO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501658-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Weverton Monteiro Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322815843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506508-09.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIEL LEMES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1506508-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503404-12.2018.8.26.0565

ID: 275851300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503404-12.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIBELE DOS ANJOS RIBEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabelle Christine Guimaraes Alves Santos (OAB 490043/SP) Processo 1503404-12.2018.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CIBELE DOS ANJOS RIBEIRO SILVA - Vistos. Depreque-se a fi…

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Rodrigo Martins Dos Santos Farias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509515-09.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1509515-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503404-92.2024.8.26.0050

ID: 331239528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503404-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEITON ELIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503404-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEITON ELIAS DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1503404-92.2024.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Pro… Processo 1503404-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEITON ELIAS DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1503404-92.2024.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:KLEITON ELIAS DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KLEITON ELIAS DA SILVA, PROCESSO Nº 1503404-92.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: KLEITON ELIAS DA SILVA, Solteiro, Chapeiro, RG 57934095, CPF 552.052.398-32, pai KLEBER LUIZ DA SILVA, mãe EDINEIDE PROFIRIO DA SILVA, Nascido/Nascida em 11/07/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua Francisco Antunes Meira, 39, (11) 98777-1939, Parque Ipe, CEP 05762-060, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar KLEITON ELIAS DA SILVA, RG: 57934095, CPF: 552.052.398-32, nascido em 11/07/2000, natural de São Paulo - SP, filho de Kleber Luiz Da Silva e Edineide Profirio Da Silva, às penas de 1 (um) de ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída nos termos acima, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao art. 180, caput, do Código Penal" e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1503404-89.2021.8.26.0279

ID: 308180664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503404-89.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE COSTA DA LUZ NETO

Intimação

Advogados:

LUANA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON PONTES MENEGUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503404-89.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Costa da Luz Neto - Providencie a parte executada o formulário MLE para cumprimento da decisão supra. - ADV: ELTON PONTES ME…

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Processo nº 1503404-40.2023.8.26.0014

ID: 311194272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503404-40.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER DA SILVA ALVES COSMETICOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503404-40.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wagner da Silva Alves Cosmeticos Ltda - Vistos. Fl. 18: defiro o prazo de 15 (quinze) dias reque…

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M. D. Da S. A. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309289298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510873-09.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. D. DA S. A. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1510873-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503404-88.2021.8.26.0344

ID: 275899369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503404-88.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE LAISA NORONHA VAGNER VALTER SULATO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB 226299/SP) Processo 1503404-88.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VAGNER VALTER SULATO FERREIRA, DAIANE LAISA NORONHA - Manifestem-se a…

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