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Processo nº 1503405-29.2023.8.26.0530

ID: 313088822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503405-29.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVÍ MARTINS SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA

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Processo 1503405-29.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEVÍ MARTINS SILVA - Vistos. Regularizados os cadastros/autos e eventuais apreensõ…

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Processo nº 1003273-09.2024.8.26.0299

ID: 316824102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003273-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PORTUGAL DE OMEGA JULIO CESAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETZA RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003273-09.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Rodrigues - - Ana Paula Portugal de Omega - Vista à parte autora para manifestação em cinco dias, sob pena de…

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Renato Fioravante Do Amaral x Banco Pan S.A.

ID: 330916205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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Processo 0000002-09.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001611-49.2020.8.26.0299) (processo principal 1001611-49.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Renato Fior…

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Renato Fioravante Do Amaral x Banco Pan S.A.

ID: 335013890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-09.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001611-49.2020.8.26.0299) (processo principal 1001611-49.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Renato Fior…

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Processo nº 1503405-52.2023.8.26.0102

ID: 316692884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503405-52.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA

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Processo 1503405-52.2023.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA…

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C. Dos S. M. x S. P. C.

ID: 308617988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000681-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. P. C.

Intimação

Advogados:

OSVALDO MENDES JUNIOR

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JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GONÇALVES ALEIXOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000681-09.2024.8.26.0299 (processo principal 1004246-95.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.S.M. - S.P.C. - Deverá a parte exequente recolher as custas SISBAJUD. - …

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Processo nº 1503405-52.2023.8.26.0102

ID: 303774444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503405-52.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA

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Processo 1503405-52.2023.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA…

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Processo nº 1001624-09.2024.8.26.0299

ID: 324402696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001624-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. B. L. V. N. G. L. V. R. L. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001624-09.2024.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.L.V. - - N.G.L.V. - - G.B.L.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial d…

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Processo nº 2154322-70.2025.8.26.0000

ID: 278212496

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154322-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MAILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154322-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001333-09.2024.8.26.0299

ID: 292932107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001333-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001333-09.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Ante o requerimento de fls. 79, defiro o sobrestamento do feito pelo der…

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