Resultados para "1503482-83.2021.8.26.0279" – Página 2 de 2

B. S. B. e outros x V. A.

ID: 298393367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002574-83.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. C. D. W. E. DE O. R.

Polo Passivo:

V. A.

Intimação

Advogados:

VANIA COSTA LEITE

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GERMANO FURNKRANZ

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Processo 1002574-83.2021.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.O.R. - - C.D.W. - - B.S.B. - V.A. - Diante do pedido de fls. 223/226, e considerando o caráter social da presente ação inte…

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Processo nº 1503482-59.2024.8.26.0544

ID: 317138012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503482-59.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNA POLLIZELLO

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Processo 1503482-59.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALEXANDRE SILVA - Diante das contrarrazões juntadas, subam os autos ao Egré…

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Processo nº 1503482-83.2024.8.26.0536

ID: 335884598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503482-83.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO COSTA DE LIMA

Intimação

Advogados:

MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM

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Processo 1503482-83.2024.8.26.0536 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUSTAVO COSTA DE LIMA - Vistos. Inicialmente, cumpra-se a r. determinação de fls. 86/87, procedendo-se as anotações no h…

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B. S. B. x V. A.

ID: 309524571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002574-83.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B.

Polo Passivo:

V. A.

Intimação

Advogados:

VANIA COSTA LEITE

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GERMANO FURNKRANZ

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Processo 1002574-83.2021.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.S.B. e outros - V.A. - Anoto que o pedido de substituição de curador pode ser admitido nos próprios autos, desde que todos os …

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Jandira Aparecida Antunes Dos Santos e outros x Cal Sinha Sa Industria E Comercio De Calcareos

ID: 294550363

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001604-83.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS JURACI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAL SINHA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREOS

Despacho

Advogados:

WAGNER JOSÉ GUIMARÃES

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DIEGO RODRIGUES GONDIM

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GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA

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DIEGO RODRIGUES GONDIM

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GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1001604-83.2021.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jandira Aparecida Antunes Dos Santos e outros x Cal Sinha Sa Industria E Comercio De Calcareos

ID: 294550127

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001604-83.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS JURACI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAL SINHA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREOS

Despacho

Advogados:

WAGNER JOSÉ GUIMARÃES

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DIEGO RODRIGUES GONDIM

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GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA

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DIEGO RODRIGUES GONDIM

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GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1001604-83.2021.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Município De São Carlos x Tortuga Construtora Ltda e outros

ID: 318801842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503482-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TORTUGA CONSTRUTORA LTDA VALDENIS QUINELATI LARA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503482-56.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503482-83.2024.8.26.0536

ID: 281192887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503482-83.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO COSTA DE LIMA

Intimação

Advogados:

MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM

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ADV: Miguel do Nascimento Amorim (OAB 400834/SP) Processo 1503482-83.2024.8.26.0536 - Inquérito Policial - Indiciado: GUSTAVO COSTA DE LIMA - Vistos. Para homologação do acordo de não persecução pena…

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Processo nº 1503482-16.2023.8.26.0602

ID: 329429924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503482-16.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO

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Processo 1503482-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1509842-35.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbaj… Processo 1503482-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1509842-35.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARISP/SREI para a busca de imóveis. As pesquisas serão realizadas independentemente do adiantamento das despesas. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASA, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cancelamento da inscrição. Nesse sentido, o tema 1026, julgado como recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.807.180/PR, Relator Ministro Og Fernandes, em 24/02/2021: "O art. 782, § 3º, do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA". OFÍCIO PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Servirá a presente decisão de OFÍCIO ao Distribuidor para informar a existência de demanda(s) em curso nas varas cíveis, para eventuais penhoras no rosto dos autos, nas quais o(a)(s) executado(a)(s) , figure(m) no polo ativo. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail SOMENTE EM CASO DE PESQUISA COM RESULTADO POSITIVO, excluídos os casos em que resultarem todos os processos com situação "extinto". CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO (ART.828, CPC) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO no Registro de Imóveis, Registro de Veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi admitida em juízo, à Setor das Execuções Fiscais, em que são partes: parte exequente , e executada , cujo valor da causa é Caberá à exequente a impressão e encaminhamento desta certidão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. APENSAMENTO Em caso de processos contra o mesmo devedor, apensem os autos, nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/80. Prossiga-se em uma das execuções fiscais digitais, com eventual consolidação e unificação do débito, a fim de evitar atos repetitivos em relação ao mesmo devedor. SUSPENSÃO DO FEITO A partir da data da ciência do(a) exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da LEF, sem prejuízo da declaração, pelo juízo, acerca da suspensão. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos - Tema 566). Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP)

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