Resultados para "1503495-42.2023.8.26.0302" – Página 2 de 8

Processo nº 0001503-38.2023.8.26.0103

ID: 280565863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001503-38.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO VENâNCIO DE MATOS

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinei Forte (OAB 220621/SP) Processo 0001503-38.2023.8.26.0103 - Insanidade Mental do Acusado - Autor do Fato: Marcelo Venâncio de Matos - Vistos. Fl. 68: diante da manifestação do MP, homol…

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Processo nº 0001503-38.2023.8.26.0103

ID: 281131689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001503-38.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO VENâNCIO DE MATOS

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinei Forte (OAB 220621/SP) Processo 0001503-38.2023.8.26.0103 - Insanidade Mental do Acusado - Autor do Fato: Marcelo Venâncio de Matos - Vistos. Fl. 68: diante da manifestação do MP, homol…

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Processo nº 1503495-60.2022.8.26.0566

ID: 333280744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503495-60.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. C.

Intimação

Advogados:

MARINA VALENÇA FRÓES

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MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503495-60.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - E.G.C. - Tendo em vista o disposto no art. 149, § 2º do CPP, cancelo a …

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Processo nº 1503495-20.2018.8.26.0269

ID: 335203786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503495-20.2018.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE OTAVIO DE SOUZA - ME

Intimação

Advogados:

MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503495-20.2018.8.26.0269 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Jorge Otavio de Souza - ME - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo…

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Rosilene Carneiro Sabaini Guimarães x Município De Mineiros Do Tiete

ID: 319778856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006494-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE CARNEIRO SABAINI GUIMARãES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE ADÃO

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ADEMAR DE MARCHI FILHO

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Processo 0006494-42.2023.8.26.0302 (processo principal 1006904-20.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosilene Carneiro Sabaini Guimarães - Município…

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Processo nº 1507084-42.2023.8.26.0302

ID: 323906389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507084-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA FERREIRA PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

JONAS COIMBRA DELLA TONIA VICENTE

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Processo 1507084-42.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucia Ferreira Pacheco de Almeida Prado - Vistos. Tendo em vista que a executada é pessoa incapaz (termo de curatela - fls. 40), …

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Processo nº 1503495-57.2017.8.26.0268

ID: 333547754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503495-57.2017.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOMES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503495-57.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. Diante do pedido de extinção formulado pela …

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Maria Aparecida De Souza Miguel x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 295404180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003169-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE FATIMA GASPAROTTI ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003169-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida de Souza Miguel - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Banco do Bra…

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Gonçalo De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 330976072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001520-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GONçALO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001520-42.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gonçalo de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Nota de cartório: "Mandado de…

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Processo nº 0004030-58.2025.8.26.0566

ID: 326190929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004030-58.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. C.

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004030-58.2025.8.26.0566 (processo principal 1503495-60.2022.8.26.0566) - Insanidade Mental do Acusado - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - E.G.C. - Apresentado os quesito…

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