"1503566-04.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 17

Edimario Ruas Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333500325

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501626-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARIO RUAS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501626-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1503566-39.2023.8.26.0530

ID: 310341137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503566-39.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA RIZZOTTO FAETANO

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462)

Processo 1503566-39.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - VANESSA RIZZOTTO FAETANO - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 588. Com a regularização, tornem conclusos. Int. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Ver mais

Eric Da Silva Menezes Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099233

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509192-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVA MENEZES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 366.561) JOSE DOS PASSOS (OAB/SP 98.550)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1509192-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinicius Dos Santos

ID: 309523674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509871-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1509871-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Ferreira De Souza Filho

ID: 316065355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511811-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA DE SOUZA FILHO

Entrados

Advogados:

LEANDRO ARAÚJO FERREIRA (OAB/SP 520.553)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1511811-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1503566-83.2024.8.26.0019

ID: 298226101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503566-83.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEI JOSÉ MARQUES

Intimação

Advogados:

ISLA ULNA BERRIEL (OAB/GO 44.961)

Processo 1503566-83.2024.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WANDERLEI JOSÉ MARQUES - Proc. nº 2024/002199 Vistos. 1) Aguarde-se o cumprimento do acordo de não persecução penal na Vara das Execuções Criminais. - ADV: ISLA ULNA BERRIEL (OAB 44961/GO) Ver mais

Guinevaldo Bispo Carvalho Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508255

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502693-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUINEVALDO BISPO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502693-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

J. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320089969

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006759-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0006759-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

Processo nº 1503566-27.2021.8.26.0007

ID: 331388535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503566-27.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MALUF FONSECA

Intimação

Advogados:

ERIK DE MOURA PIMENTA (OAB/SP 374.428)

Processo 1503566-27.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LEANDRO MALUF FONSECA - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTA a punibilidade do réu - ADV: ERIK… Ver mais

N. A. F. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320089916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509095-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. A. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1509095-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Aç… Ver mais

Resultados para "1503566-04.2025.8.26.0228" – Página 2 de 17