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Processo nº 1503610-57.2021.8.26.0068

ID: 325027149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-57.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TSA HOLDING S/A

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126)

Processo 1503610-57.2021.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - TSA Holding S/A - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THERE… Ver mais

Processo nº 1503610-59.2018.8.26.0554

ID: 295407579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-59.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCEDES DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAUL VINÍCIUS GOUVEIA (OAB/SP 438.662)

Processo 1503610-59.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes dos Santos Oliveira - Assim, indefiro o requerido. Fica o executado intimado a, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento do valor devido ou apresentar bens suficientes a penhora. Na inércia, certifique-se e intime-se… Ver mais

D. C. S. x K. C. S. Da S.

ID: 311331355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503610-38.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S.

Polo Passivo:

K. C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294) ELILON LOPES DE ABREU (OAB/MG 150.653) ANA CAROLINA GOMES SANTOS (OAB/MG 235.432)

Processo 1503610-38.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.S. - K.C.S.S. - Vistos. Ante a informação de que o requerido possui emprego, junte-se aos autos novo Cnis do requerido. Sem prejuízo, junte o requerido, no prazo de 10 dias, nova declaração de matrícula no r… Ver mais

Processo nº 1503610-52.2016.8.26.0482

ID: 326196497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-52.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LT

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB/SP 405.031) DANILO HORA CARDOSO (OAB/SP 259.805)

Processo 1503610-52.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Estrela de Regente Feijo Lt - Vistos. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para que efetue o recolhimento das custas processuais (guia … Ver mais

Luis Felipe Ferreira Da Silva x Sf3- Crédito, Financiamento E Invenstimento S.A

ID: 315337300

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-08.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SF3- CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVENSTIMENTO S.A

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

DESPACHO Nº 1002605-08.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Luis Felipe Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: SF3- Créd… Ver mais

Processo nº 1503610-15.2023.8.26.0318

ID: 330352889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503610-15.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JANE YUKIKO MIZUNO (OAB/SP 198.462)

Processo 1503610-15.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FRANCISCO DIASSIS GOMES DA SILVA - Vistos. Expeçam-se os ofícios de comunicação e a guia de recolhimento. Por fim, em não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas… Ver mais

Processo nº 1503610-90.2023.8.26.0681

ID: 313016138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-90.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA DOMINGUES FRANCO

Intimação

Advogados:

MARI APARECIDA MENÊSES DA SILVA (OAB/SP 363.700)

Processo 1503610-90.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Benedita Domingues Franco - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela executada BENEDITA DOMINGUES FRANCO, nos autos da presente execução fiscal, visando o parcelamento do débito fiscal em 30 (trinta) parcelas mensais e sucessiva… Ver mais

Processo nº 1503610-19.2019.8.26.0362

ID: 293583433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503610-19.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDENIR DE FREITAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA PALMA (OAB/SP 276.115)

Processo 1503610-19.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - CLAUDENIR DE FREITAS DOS SANTOS - Vistos. Depreende-se do feito, que a r. Sentença condenou o acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no mínimo legal, sendo a única aplicada. Nessa esteira, o édit… Ver mais

Processo nº 1503610-90.2023.8.26.0681

ID: 308530219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-90.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA DOMINGUES FRANCO

Intimação

Advogados:

MARI APARECIDA MENÊSES DA SILVA (OAB/SP 363.700)

Processo 1503610-90.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Benedita Domingues Franco - Vistos. Fls. 18/19 : A exequente informa o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD junto ao Banco Inter, na quantia de R$ 2.590,11. Contudo, conforme relatório SISBAJUD já juntado aos autos, verifica… Ver mais

D. C. S. x K. C. S. Da S.

ID: 319762459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503610-38.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S.

Polo Passivo:

K. C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294) ELILON LOPES DE ABREU (OAB/MG 150.653) ANA CAROLINA GOMES SANTOS (OAB/MG 235.432)

Processo 1503610-38.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.S. - K.C.S.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido alinhavado na exordial para o fim de EXONERAR o … Ver mais

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