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Processo nº 1002314-18.2021.8.26.0663

ID: 297829297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002314-18.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-18.2021.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.a. - Fls. 170/176. Ciência acerca do resultado da pesquisas. Manifeste-se o …

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Maria Luiza Dos Santos Eguchi x Banco Agipank (Agiplan Financeira S.A.)

ID: 292184745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001605-92.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DOS SANTOS EGUCHI

Polo Passivo:

BANCO AGIPANK (AGIPLAN FINANCEIRA S.A.)

Intimação

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0001605-92.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1003187-18.2021.8.26.0663) (processo principal 1003187-18.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Luiza dos San…

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Processo nº 1503610-59.2018.8.26.0554

ID: 295407579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-59.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCEDES DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAUL VINÍCIUS GOUVEIA

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Processo 1503610-59.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mercedes dos Santos Oliveira - Assim, indefiro o requerido. Fica o executado intimado a, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhim…

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Processo nº 1500021-18.2021.8.26.0663

ID: 327010759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500021-18.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. S. N.

Intimação

Advogados:

LARISSA SOLA CAVALCANTE

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JULIA MENDES RAMOS

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GABRIELLA DIAS ACQUAVIVA

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DAVID RIBEIRO LOPES

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Processo 1500021-18.2021.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - M.C.S.N. - N.S.O.M.M. - Cumpra-se a determinação fls. 233, intimando-se o Assistente de Acusação par…

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U. De S. C. De T. M. x H. V. Dos S. e outros

ID: 331810401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002343-80.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

U. DE S. C. DE T. M.

Polo Passivo:

H. V. DOS S. M. V. DE O.

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PAULO ANDRE PEDROSA

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GRAZIELA COSTA LEITE

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Processo 0002343-80.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1002217-18.2021.8.26.0663) (processo principal 1002217-18.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - U.S.C.T.M… Processo 0002343-80.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1002217-18.2021.8.26.0663) (processo principal 1002217-18.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - U.S.C.T.M. - H.V.S. - - M.V.O. - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 26/29 e dou provimento, pois, de fato, há contradição na decisão recorrida. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para o fim de modificar integralmente a decisão de fls. 23, a fim de que fique constando: "Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento integral do débito indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. ), sob pena de incidência de multa de 10% e também, de honorários advocatícios de 10%, conforme prevê o artigo 523 e respectivos parágrafos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, ficando desde já deferidas as pesquisas de bens junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ARISP e SNIPER. Int. " Fica, assim, integralmente reformada a decisão lançada. Levando em consideração a apresentação prévia da impugnação de fls. 33/39, poderá a parte, dentro do prazo legal, reiterar a manifestação já apresentada. Após, manifeste-se o exequente em réplica. Int. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 286704/SP)

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D. C. S. x K. C. S. Da S.

ID: 311331355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503610-38.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S.

Polo Passivo:

K. C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

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ELILON LOPES DE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GOMES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1503610-38.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.S. - K.C.S.S. - Vistos. Ante a informação de que o requerido possui emprego, junte-se aos autos novo Cnis d…

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Processo nº 1503610-52.2016.8.26.0482

ID: 326196497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503610-52.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LT

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503610-52.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Estrela de Regente Feijo Lt - Vistos. Intime-se a parte executada, por intermédio d…

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Processo nº 1503901-18.2021.8.26.0663

ID: 337643766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503901-18.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROMULO PRADO JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE SILVA FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503901-18.2021.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jra Empreendimentos Imobiliários e Engenharia Ltda - Karen Caroline Castilho Rosa - Vistos. Fls. …

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Processo nº 1003478-18.2021.8.26.0663

ID: 310780157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003478-18.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA 1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003478-18.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Alphaville Nova Esplanada 1 - Vistos. Fls. 172/173: Prematura a citação por edital. Analisando os autos, observ…

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Processo nº 1503610-15.2023.8.26.0318

ID: 330352889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503610-15.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JANE YUKIKO MIZUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503610-15.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FRANCISCO DIASSIS GOMES DA SILVA - Vistos. Expeçam-se os ofícios de comunicação e a guia de recolhimento. Por fim, em…

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