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Israel Dos Santos Carlos Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325325126

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-49.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOS SANTOS CARLOS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB/SP 128.656)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503640-49.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Mogi Guaçu; Vara C… Ver mais

Maiara Cristina De Godoi x Municipio De Mogi Guaçu e outros

ID: 313937353

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008552-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA CRISTINA DE GODOI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI GUAçU REGIANE LOPES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MIRIAM PAVANI (OAB/SP 234.042) CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB/SP 156.188) RAFAEL BOARETTO HÖSCHELE (OAB/PR 86.748) ERIC DOS SANTOS PINHO (OAB/MG 137.128)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008552-15.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mogi G… Ver mais

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 325575566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES (OAB/SP 369.499)

Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Ver mais

Processo nº 1503640-57.2023.8.26.0542

ID: 296852573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-57.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. F. S.

Intimação

Advogados:

ELIAS MATHEUS BARROS E SILVA (OAB/SP 452.254)

Processo 1503640-57.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.F.S. - "Concedo o prazo de dez dias sucessivos para apresentação de memoriais." - ADV: ELIAS MATHEUS BARROS E SILVA (OAB 452254/SP) Ver mais

Processo nº 1503640-78.2024.8.26.0362

ID: 305948492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-78.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB/SP 166.971)

Processo 1503640-78.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.L. - Ciência ao defensor do relatório de estudo prévio juntado aos autos - fls. 86/91. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP) Ver mais

Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 331287750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES (OAB/SP 369.499)

Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Ver mais

Justiça Pública x Victor Hugo De Araujo

ID: 331494763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-69.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.010)

Processo 1503640-69.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - VICTOR HUGO DE ARAUJO - Fernando Alonso Shimizu - Vistos. Após as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 3430… Ver mais

Processo nº 1004672-15.2023.8.26.0362

ID: 309103455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004672-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO GARCIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1004672-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - ANDERSON ROBERTO GARCIA DUARTE - *Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Ver mais

Joel Marçal Da Silva x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 281192413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOEL MARçAL DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA SMIEGUEL (OAB/SP 429.836) ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB/SP 54.752)

ADV: Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Vanessa Smieguel (OAB 429836/SP) Processo 1001859-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joel Marçal da Silva - Reqdo: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 291, parte final. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1503640-47.2025.8.26.0361

ID: 332852457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503640-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. DE M. DAS C.

Intimação

Advogados:

BETINA PEREIRA RABELO (OAB/SP 425.756)

Processo 1503640-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - P.M.M.C. - Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos com vista ao Ministério Público e, após, a con… Ver mais

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