Resultados para "1503640-39.2023.8.26.0451" – Página 2 de 18

Processo nº 1503640-57.2023.8.26.0542

ID: 296852573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-57.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. F. S.

Intimação

Advogados:

ELIAS MATHEUS BARROS E SILVA

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Processo 1503640-57.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.F.S. - "Concedo o prazo de dez dias sucessivos para apresentação de memoriais." - AD…

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Processo nº 1503640-78.2024.8.26.0362

ID: 305948492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-78.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503640-78.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.L. - Ciência ao defensor do relatório de estudo prévio juntado aos autos - fls. 86/91. - ADV: CA…

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Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 331287750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES

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Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Fica a defesa intimada a apresentar alegações fina…

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Justiça Pública x Victor Hugo De Araujo

ID: 331494763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503640-69.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1503640-69.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - VICTOR HUGO DE ARAUJO - Fernando Alonso Shimizu - Vistos. Após as devidas anotaç…

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Processo nº 1503640-47.2025.8.26.0361

ID: 332852457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503640-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. DE M. DAS C.

Intimação

Advogados:

BETINA PEREIRA RABELO

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Processo 1503640-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - P.M.M.C. - Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cin…

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A. S. De L. O. x H. R. O.

ID: 309231414

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024169-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE L. O.

Polo Passivo:

H. R. O.

Entrados

Advogados:

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1024169-39.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. S. De L. O. e outros x H. R. O.

ID: 322521776

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024169-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE L. O. M. DE C. DO C. DE L.

Polo Passivo:

H. R. O.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1024169-39.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. S. De L. O. e outros x H. R. O.

ID: 335042659

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024169-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE L. O. M. DE C. DO C. DE L.

Polo Passivo:

H. R. O.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1024169-39.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503640-93.2023.8.26.0530

ID: 294527058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503640-93.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. M. D. O.

Intimação

Advogados:

TIAGO LOUREIRO ANDRADE

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MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503640-93.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.O. - Vista às partes, oportunizando manifestação sobre o laud…

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Processo nº 1503640-47.2025.8.26.0361

ID: 328790608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503640-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. DE M. DAS C.

Intimação

Advogados:

BETINA PEREIRA RABELO

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Processo 1503640-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - P.M.M.C. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (qui…

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