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Resultados para "1503644-08.2022.8.26.0291" – Página 2 de 4

Processo nº 1503644-78.2024.8.26.0536

ID: 300254890
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503644-78.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CESAR MAIA SANTOS RIOS - Vistos. Fl. 518: atenda-se. Providencie a remessa dos quesitos ao IMESC. Em relação ao pedido da defesa à fl. 522, indefiro, devendo a advogada ser intimada através do Diário da… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188888-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Cautelar Inominada Cr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503644-12.2021.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. T. L. - Magistrado(a) Albe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 3006732-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: … Ver mais

Processo nº 1503644-33.2025.8.26.0378

ID: 278259775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB 381673/SP) Processo 1503644-33.2025.8.26.0378 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: C. V. S. - Vistos. 1. Ratifico as decisões de fls. 102/106 e 168 por seus próprios fundamentos. 2. Fl. 196: Anote-se a representação consubstanciada à fl. 127 e, exaurida … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/06/2025 2188888-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Sertãozinho… Ver mais
ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Rodrigo de Lima Santos (OAB 50… Ver mais

M. R. P. x B. S. B. S. A.

ID: 305546567
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005646-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.P. - S.B.S. - Vistos. Diante da certidão de fls.607 e na esteira do despacho de fls.604, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgad… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188888-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Sertãozinho; 1… Ver mais

Processo nº 1503644-82.2024.8.26.0664

ID: 315827080
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503644-82.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro - R.R.S. - Vistos. Considerando que o beneficiário RONALD RAPHAEL DOS SANTOS cumpriu integralmente os termos do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade estatal, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Pro… Ver mais
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