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Processo nº 0008303-05.2022.8.26.0625

ID: 296862063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008303-05.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALEXANDRE GALHARDO VIDAL LUCIANA MOREIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNÃ MARIA MONTEIRO DOS REIS (OAB/SP 253.155) FERNANDO GOMES MOREIRA (OAB/SP 264.916)

Processo 0008303-05.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1004286-06.2022.8.26.0625) (processo principal 1004286-06.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Alexandre Galhardo Vidal - - Luciana Moreira Vidal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbru… Ver mais

Processo nº 1503739-36.2024.8.26.0269

ID: 304190614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503739-36.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. L. S.

Intimação

Advogados:

GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB/SP 431.222) GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB/SP 503.721)

Processo 1503739-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1500182-07.2025.8.26.0269) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - Y.L.S. e outros - R.R.T. e outros - Vistos. Cota retro: Exclua a serventia a petição de fls. 65/67, por ser estr… Ver mais

Processo nº 1503739-15.2024.8.26.0664

ID: 298241225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503739-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. S.

Intimação

Advogados:

CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 440.042)

Processo 1503739-15.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.F.S. - Vistos. Fls. 161: Defiro. Expeça-se certidão de honorários à Defensor nomeada, nos termos do Convênio da Defensoria/OAB. No mais, cumpra-se os itens 3 e 4 d… Ver mais

M. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330787272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 440.042)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503739-15.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: M. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) F… Ver mais

Diogo Adriano Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301799697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-45.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 338.125)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503739-45.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Diogo Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Silvio Marcelo De Oliveira Mazzuia x Vallenge Construções Ltda.

ID: 297747144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-84.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA

Polo Passivo:

VALLENGE CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB/SP 140.812) LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499)

Processo 0002070-84.2025.8.26.0625 (processo principal 1004868-06.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia - Vallenge Construções Ltda. - 1- Fls. 77/79: dar vista ao credor. 2- Fls. 87: dar ciência às partes. - ADV: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZ… Ver mais

Processo nº 0001567-63.2025.8.26.0625

ID: 329791280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001567-63.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS XENOFONTE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB/SP 445.710)

Processo 0001567-63.2025.8.26.0625 (processo principal 1016896-06.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Xenofonte Faria - Vistos. Fls. 35/37 e 102/134: faculto manifestação da parte impugnante, no prazo de 15 dias; após, tornem conclu… Ver mais

Processo nº 1003704-06.2022.8.26.0625

ID: 310109516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003704-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BENEDITO DE OLIVEIRA ESPóLIO DE MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 181.083)

Processo 1003704-06.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Benedito de Oliveira - - Espólio de Maria Jose Alves de Oliveira - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública, para manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 393, 396 e 426, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADRIANA MARIA… Ver mais

Processo nº 1503739-87.2025.8.26.0564

ID: 294737585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1503739-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. L. D. S. M. L. S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB/SP 133.606) MARCUS VINICIUS LEME MACHADO (OAB/SP 380.212) EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188) CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 452.624)

Processo 1503739-87.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1508725-21.2024.8.26.0564) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - - M.L.S. e outros - Vistos. Fls. 554: cadastre-se a defensora nos autos. Após, providencie-se o apensamento dos presentes aos autos pr… Ver mais

M. De A. Da S. x J. P. F. P.

ID: 330992843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223343-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. DA S.

Polo Passivo:

J. P. F. P.

Entrados

Advogados:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB/SP 276.276)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223343-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da Infância e da Juventude; Ação: Proced… Ver mais

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