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M. De A. Da S. x J. P. F. P.

ID: 330992843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223343-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. DA S.

Polo Passivo:

J. P. F. P.

Entrados

Advogados:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB/SP 276.276)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223343-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara da Infância e da Juventude; Ação: Proced… Ver mais

Jurriaan Aaron Gaioto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314403638

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503739-80.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JURRIAAN AARON GAIOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB/SP 482.889) RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB/SP 291.922) THIAGO DAVID GIBIM (OAB/SP 348.679)

DESPACHO Nº 1503739-80.2020.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: JURRIAAN AARON GAIOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 1503739-91.2023.8.26.0068

ID: 311002255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503739-91.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TSA HOLDING S/A

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126)

Processo 1503739-91.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tsa Holding S/A - Vistos. Fls. 165/271: Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Diante do resultado, prossiga-se com o feito. Fls. 147/148: Defiro a pesquisa de bens… Ver mais

M. De A. Da S. x J. P. F. P.

ID: 330882095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223343-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. DA S.

Polo Passivo:

J. P. F. P.

Distribuídos

Advogados:

CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB/SP 276.276)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223343-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Sorocaba; 2ª Va… Ver mais

Processo nº 1503739-87.2025.8.26.0564

ID: 305992801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1503739-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. F. M. J. V. L. D. S. M. L. S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB/SP 133.606) MARCUS VINICIUS LEME MACHADO (OAB/SP 380.212) IVETE FERREIRA MOTA FRANCHIN (OAB/SP 89.832) EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188) CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 452.624)

Processo 0008362-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1503739-87.2025.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Silva, alegando a ausên… Ver mais

Processo nº 0008362-74.2025.8.26.0564

ID: 305992832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0008362-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. V. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188)

Processo 0008362-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1503739-87.2025.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Silva, alegando a ausên… Ver mais

Processo nº 1503739-87.2025.8.26.0564

ID: 292904059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1503739-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. L. D. S. M. L. S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB/SP 133.606) MARCUS VINICIUS LEME MACHADO (OAB/SP 380.212) EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188) CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 452.624)

Processo 1503739-87.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1508725-21.2024.8.26.0564) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - - M.L.S. e outros - Vistos. Cuida-se de revogação de prisão temporária formulado pela defesa da investigada Joliene Fernanda de Souza,… Ver mais

Processo nº 1503739-53.2020.8.26.0050

ID: 325357719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503739-53.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. B. T.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MENDES DA SILVA (OAB/SP 452.820)

Processo 1503739-53.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - B.B.T. - Vistos. Diante da redistribuição do feito a esta Vara, redesigno audiência de instrução e julgamento para dia 26 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos para oitiva da testemunha de acusação… Ver mais

Processo nº 1503739-06.2022.8.26.0625

ID: 294082294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503739-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELVIS MANOEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CINTIA APARECIDA DA SILVA SCARPEL (OAB/SP 410.644)

Processo 1503739-06.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELVIS MANOEL DOS SANTOS - Fica o advogado intimado Vistos. Recebo o instrumento procuratório de fls.202. Anote-se no cadastro SAJ o nome da Defensora do réu. Fls. 166 e 200/201: Designo au… Ver mais

Prefeitura Municipal De Indaiatuba x Ana Alice Ribeiro Pinto E Ou

ID: 335833985

Tribunal: TJSP Órgão: SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Indaiatuba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503739-75.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Polo Passivo:

ANA ALICE RIBEIRO PINTO E OU

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Yuri Kiataqui, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(OS) EXECUTADO(AS)… Ver mais

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