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Processo nº 1503752-75.2017.8.26.0238

ID: 298426207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503752-75.2017.8.26.0238

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMAL SAAD EL MAJZOUB

Intimação

Advogados:

JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB/SP 132.461)

Processo 1503752-75.2017.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jamal Saad El Majzoub - Manifeste-se o executado sobre os documentos juntados às fls. 88-89. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP) Ver mais

Processo nº 1503752-42.2023.8.26.0278

ID: 334887941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503752-42.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. DE O. C.

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB/SP 451.998) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629) ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 336.202)

Processo 1503752-42.2023.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.O.C. - Ciência a defensoria pública do oficio retro juntado. - ADV: ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP) Ver mais

Processo nº 1503752-14.2024.8.26.0664

ID: 329619095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503752-14.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCÍLIO BRUNINI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 210.322) CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB/SP 135.194)

Processo 1503752-14.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCÍLIO BRUNINI - Vistos. F. 93: Defiro. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, informação sobre o ANPP. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP) Ver mais

Processo nº 1503752-39.2015.8.26.0014

ID: 291580807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503752-39.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SETE MEIA TELECOMUNICACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA (OAB/SP 467.270) JULIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 483.365)

Processo 1503752-39.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sete Meia Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Ante a juntada de novos documentos pela FESP, manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: JULIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 483365/SP), MICHELE LOPES DE SIQ… Ver mais

Processo nº 1503752-27.2016.8.26.0136

ID: 306524446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503752-27.2016.8.26.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950)

Processo 1503752-27.2016.8.26.0136 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Desse modo, com a notícia do resgate, arquive-se. No mais, com razão a exequente, que comprovou o recolhimento das custas relativas ao ato citatório (fls.232). Intime(m)-se. - ADV: CYL… Ver mais

Processo nº 1503752-10.2024.8.26.0536

ID: 324457459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503752-10.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELTON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484)

Processo 1503752-10.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON GOMES DA SILVA - Aguarde-se por 180 dias informações sobre o julgamento do Agravo em Recurso Especial, observando que os autos foram encaminhados ao STJ (fls. 344). Decorrido o… Ver mais

Elton Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292095061

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503752-10.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484)

DESPACHO Nº 1503752-10.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: ELTON GOMES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1503752-29.2022.8.26.0132

ID: 315910717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503752-29.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. D. B.

Intimação

Advogados:

FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 346.947)

Processo 1503752-29.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDO GABRIEL DE BARROS - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Fabio Volpi Ribeiro da Silva, OAB nº 346947/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para defender o(a) ré(u) FERNANDO GABRIEL DE BARRO… Ver mais

Processo nº 1503752-84.2019.8.26.0374

ID: 295608261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503752-84.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SCHIABEL KELLE (OAB/SP 378.848) DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB/SP 332.409)

Processo 1503752-84.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Indefiro a realização de penhora on-line utilizando CPF sem qualificação do inventariante do espólio executado. Traga a exequente aos presentes autos eventual termo de inventarian… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Antonio Paulo Dos Santos

ID: 312071859

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503752-76.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MATHEUS GOMES (OAB/SP 380.380) HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1503752-76.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Antonio Paulo dos Santos - São … Ver mais

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