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Estado De São Paulo x Marcos José De Lima

ID: 295382721

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005965-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS JOSé DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005965-68.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 302328247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Intimação da N. Defesa para ciência do ofício juntado a fl. 147. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 302329630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Intimação da N. Defesa para ciência do ofício juntado a fl. 147. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 324459616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Recebo o recurso de fl. 182. Processe-se. Expeça-se guia de execução provisória. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALE… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 319440808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Ante a juntada da certidão de fl. 164/165, declaro prejudicado o pedido de fl. 157. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL C… Ver mais

Processo nº 1503769-02.2020.8.26.0014

ID: 302270573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-02.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERAC

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do fe… Ver mais

Processo nº 1503769-83.2024.8.26.0362

ID: 333033852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503769-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEI CHAGAS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB/SP 413.751)

Processo 1503769-83.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEI CHAGAS OLIVEIRA - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 245. - ADV: IGO… Ver mais

H. H. S. A. De A. x H. A. M.

ID: 329629655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. H. S. A. DE A.

Polo Passivo:

H. A. M.

Entrados

Advogados:

THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB/SP 477.881) FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB/SP 416.029) ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB/SP 72.562)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1001503-68.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10015… Ver mais

C. V. S. A. De A. e outros x H. A. M.

ID: 333472418

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. V. S. A. DE A. H. H. S. A. DE A.

Polo Passivo:

H. A. M.

Distribuídos

Advogados:

THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB/SP 477.881) FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB/SP 416.029) ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB/SP 72.562) ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB/SP 72.562)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001503-68.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Proc… Ver mais

Processo nº 1503769-05.2018.8.26.0068

ID: 327076870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-05.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S.ãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB/SP 460.537)

Processo 1503769-05.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de S.ão PAulo - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Fls. 177: Anote-se. … Ver mais

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