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Processo nº 1503774-08.2025.8.26.0577

ID: 309261933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503774-08.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA LISBOA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAQUEL MAZUCO SILVA

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ITALO GUILHERME DOS SANTOS

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Processo 1503774-08.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - SABRINA LISBOA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o pedido retro, corrigindo-se o cadastro de partes e representantes dos a…

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Processo nº 1503774-17.2023.8.26.0047

ID: 307294587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503774-17.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1503774-17.2023.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno do…

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Monte Alegre Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda x A.O.G. Construtora E Empreendimentos Eireli - Epp

ID: 294588136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-08.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS URBANOS LTDA

Polo Passivo:

A.O.G. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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GUSTAVO CESAR ALMEIDA

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ANDRÉ LUIS CORREIA

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Processo 1001023-08.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Monte Alegre Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda - A.o.g. Construtora e Empreendimentos Eireli - …

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Processo nº 1503774-80.2024.8.26.0047

ID: 315445945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503774-80.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

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LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

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ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1503774-80.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do v…

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Município De Itupeva x Otavio Augusto Leite Da Rocha

ID: 301557318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182815-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITUPEVA

Polo Passivo:

OTAVIO AUGUSTO LEITE DA ROCHA

Entrados

Advogados:

FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182815-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002214-08.2022.8.26.0417

ID: 293481535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002214-08.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELOISE CAROLINE BERNARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA

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Processo 0002214-08.2022.8.26.0417/1025 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heloise Caroline Be…

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Processo nº 0001923-08.2022.8.26.0417

ID: 322959140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001923-08.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI DE ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE PAIVA PADUA

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Processo 0001923-08.2022.8.26.0417/1299 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luci de Almeida de Souza - Vistos. I…

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Processo nº 0001923-08.2022.8.26.0417

ID: 322958111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001923-08.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI DE ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE PAIVA PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001923-08.2022.8.26.0417/1299 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luci de Almeida de Souza - Vistos. I…

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Cicero Tenorio Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 297691172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-08.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO TENORIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA

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Processo 1003642-08.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Tenorio da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que NÃO CONHECEU DO RECURSO. I…

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Processo nº 1503774-08.2023.8.26.0050

ID: 296515658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503774-08.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN DA COSTA CORTYIS KAUÊ SANCHO DE OLIVEIRA KAUE SANTOS DE OLIVEIRA MATHEUS RIBEIRO COTTA

Intimação

Advogados:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503774-08.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEAN DA COSTA CORTYIS - - KAUÊ SANCHO DE OLIVEIRA - - MATHEUS RIBEIRO COTTA - - KAUE SANTOS DE OLIVEI…

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