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Processo nº 1503896-60.2021.8.26.0577

ID: 325914821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503896-60.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA DE CASSIA ALVES VENANCIO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB/SP 321.013)

Processo 1503896-60.2021.8.26.0577 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - TATIANA DE CASSIA ALVES VENANCIO - Fls. 654: manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão cartorária. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Ver mais

Processo nº 1503896-55.2021.8.26.0514

ID: 296452298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-55.2021.8.26.0514

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA SIRCA DURANTE VIVAN S.A.

Intimação

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622)

Processo 1503896-55.2021.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida Sirca Durante Vivan S.a. - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP) Ver mais

Processo nº 1523507-91.2022.8.26.0050

ID: 316540914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1523507-91.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE LUCAS GLAIDSON TADEU ROSA

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB/SP 244.190)

Processo 1523507-91.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1503896-55.2022.8.26.0050) - Inquérito Policial - Estelionato - CARLOS EDUARDO DE LUCAS - - GLAIDSON TADEU ROSA e outro - Defiro. Vistas ao MP em 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), MARCIA MIRTES ALVAREN… Ver mais

Processo nº 1503896-12.2023.8.26.0344

ID: 305746745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503896-12.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB/SP 350.561) PEDRO LUIZ CEREN (OAB/SP 428.814)

Processo 1503896-12.2023.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS - Intimação dos Drs. Defensores e Assistente de acusação, dos documentos juntados pelo representante do Ministério Público de fls. 1082/1102. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (O… Ver mais

Processo nº 1503896-13.2019.8.26.0292

ID: 309962459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-13.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE MORAES BOMEDIANO (OAB/SP 244.195) DOMINGOS FIORANTE BOMEDIANO (OAB/SP 166.978)

Processo 1503896-13.2019.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudemiro Ferreira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DOMIN… Ver mais

Processo nº 1503896-15.2021.8.26.0495

ID: 310345495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503896-15.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO VALTER SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA (OAB/SP 488.321)

Processo 1503896-15.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Valter Silva - Vistos, Certidão retro: Providencie a serventia o necessário para a devolução do valor bloqueado, em favor do executado. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 104. … Ver mais

Processo nº 1503896-36.2025.8.26.0378

ID: 322449196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503896-36.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CORREIA

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

Processo 1503896-36.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR CORREIA - Nesses termos, adoto os fundamentos expostos nas decisões de folhas 68/71 como razão desta decisão, para manter a prisão preventiva do acusado. No mais, aguarde-se a audiência design… Ver mais

Processo nº 1503896-39.2021.8.26.0002

ID: 320771102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503896-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. G.

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR (OAB/SP 388.585) ANDREA BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 424.863)

Processo 1503896-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.G. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. - ADV: ANDREA BARBOSA DA… Ver mais

Processo nº 1503896-71.2022.8.26.0562

ID: 313047905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503896-71.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. D. C. O.

Intimação

Advogados:

RONALD DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 186.367)

Processo 1503896-71.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.G.C.O. - Ante o trânsito em julgado da sentença de fl. 86, procedam-se aos devidos assentamentos e comunicações. Cumpridas as determinações supra e observadas as demais formalidades legais, dê-se ciência às parte… Ver mais

Processo nº 1007353-07.2024.8.26.0302

ID: 303598921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007353-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1007353-07.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Providencie a parte autora o recolhimento de guia de diligência para expedição do mandado. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Ver mais

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