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Processo nº 1503897-83.2022.8.26.0068

ID: 331350483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503897-83.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUÃ ESTEVAM CARVALHO

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

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Processo 1503897-83.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAUÃ ESTEVAM CARVALHO - Fls. 195: Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. No m…

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Processo nº 1503897-56.2023.8.26.0292

ID: 291080210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503897-56.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. R.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES

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Processo 1503897-56.2023.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - L.S.R. - A parte requerida deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o …

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Processo nº 0001032-16.2024.8.26.0223

ID: 319866652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001032-16.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001032-16.2024.8.26.0223 (processo principal 1016084-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0002787-75.2024.8.26.0223

ID: 325517179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002787-75.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0002787-75.2024.8.26.0223 (processo principal 1018412-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0010412-97.2023.8.26.0223

ID: 326993281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010412-97.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010412-97.2023.8.26.0223 (processo principal 1008421-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0001341-37.2024.8.26.0223

ID: 328783094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001341-37.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001341-37.2024.8.26.0223 (processo principal 1016278-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0007290-76.2023.8.26.0223

ID: 330252266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007290-76.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007290-76.2023.8.26.0223 (processo principal 1005802-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0000848-60.2024.8.26.0223

ID: 334530026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000848-60.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0000848-60.2024.8.26.0223 (processo principal 1003959-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0011641-92.2023.8.26.0223

ID: 337037294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011641-92.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011641-92.2023.8.26.0223 (processo principal 1006481-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0007290-76.2023.8.26.0223

ID: 330037483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007290-76.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007290-76.2023.8.26.0223 (processo principal 1005802-06.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certi…

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