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Resultados para "1503902-64.2022.8.26.0405" – Página 2 de 14

Processo 1503902-36.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO DE ARAÚJO - VISTOS. Fl. 129: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença para expedição da certidão de honorários. No mais, prossiga-se conforme determinado às fls. 124/1… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exectda: Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Certifico e dou fé que, nesta data, emiti M… Ver mais

Processo nº 1503902-65.2025.8.26.0597

ID: 310626963
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503902-65.2025.8.26.0597 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Guilherme da Silva Santos - Vistos. Considerando tratar-se de Acordo de Não Persecução Penal, não há expedição de guia de execução. O beneficiado deverá apresentar o acordo celebr… Ver mais
Processo 1503902-86.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Púb… Ver mais
Processo 1503902-86.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1503902-14.2024.8.26.0302

ID: 316461145
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503902-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.B.C. - Recebo o aditamento da denúncia de págs. 46/47, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Penal, exclusivamente para correção do nome da vítima, que pa… Ver mais
Advogados:
Processo 1503902-39.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Abstract Fabricacao , Comercio , Importacao e Exportacao de Artigos de Decoracao Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determi… Ver mais
Intimação
Processo 1503902-35.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.A.S. - Vistos. Fls. 181: Intime-se pessoalmente o réu a constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, solicite-se a indicação de novo patrono para atuar em defesa do réu à Defensoria Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1006680-64.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.A.A. - Retro: fica deferido o prazo de 15 dias. - ADV: SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES (OAB 107136/SP) Ver mais

Processo nº 1017156-64.2022.8.26.0405

ID: 296016119
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017156-64.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.B.O.G. - Vistos. Fls. 193: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP) Ver mais
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