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Processo nº 1500990-11.2023.8.26.0001

ID: 293518415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500990-11.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. DE A.

Intimação

Advogados:

GUTTIÉRRES GARCIA DE LIMA (OAB/SP 421.698) EDISON CARLOS DA SILVA (OAB/SP 485.386)

Processo 1500990-11.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503910-55.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.A. - R.A.S.N. - Vistos. Já extinta a ação (fl. 77), e não localizadas as partes para intimação nos endereç… Ver mais

Processo nº 1503910-52.2023.8.26.0196

ID: 330958714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503910-52.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETE CRISTINA RIZZIERI

Intimação

Advogados:

GLÁUCIA TAIS OLIVEIRA BONISENHA (OAB/SP 419.425) GLAUCIA TAIS OLIVEIRA BONISENHA (OAB/SP 419.425)

Processo 1503910-52.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ELISABETE CRISTINA RIZZIERI - 1) Anote-se o nome da advogada subscritora de fls. 293/6 em cadastro de representante de partes. 2) INDEFIRO o pedido de fls. 293/296, porquanto já tendo sido expedida guia … Ver mais

Humberto Alves Da Rocha x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 309257829

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016194-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 425.205)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1016194-34.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016194-34.2024.8.26.0223; Indenização por D… Ver mais

Processo nº 1503910-38.2024.8.26.0642

ID: 308544416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503910-38.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO DALPRAT JUNIOR

Intimação

Advogados:

REBECA TAVARES DALPRAT (OAB/SP 400.556)

Processo 1503910-38.2024.8.26.0642 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fernando Antonio Dalprat Junior - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo a parte exequente, em caso de descumprimento, requerer o prosseguimento da execução. Decorr… Ver mais

Processo nº 1017940-34.2024.8.26.0223

ID: 325444551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017940-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB/SP 107.753)

Processo 1017940-34.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alpi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - * - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP) Ver mais

Processo nº 0004096-34.2024.8.26.0223

ID: 317647497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004096-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004096-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1015850-24.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0010532-09.2024.8.26.0223

ID: 323276505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010532-09.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010532-09.2024.8.26.0223 (processo principal 1003778-34.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004581-34.2024.8.26.0223

ID: 326751512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004581-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004581-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1001879-35.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0007976-34.2024.8.26.0223

ID: 329883936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007976-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007976-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1013277-76.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006909-34.2024.8.26.0223

ID: 331449844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006909-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006909-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1009146-58.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

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