Resultados para "1503921-20.2024.8.26.0302" – Página 2 de 13

Processo nº 1503921-21.2018.8.26.0014

ID: 314838843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503921-21.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUDELINA PEREIRA APOVIAN POSTO CACONDE LT RUBENS APOVIAN

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503921-21.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Posto Caconde Lt - - LAUDELINA PEREIRA APOVIAN - - Rubens Apovian - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do …

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Processo nº 1503921-70.2024.8.26.0544

ID: 313877533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503921-70.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANDRE OLIVEIRA ALENCAR DORES

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503921-70.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE ANDRE OLIVEIRA ALENCAR DORES - Decorrido o prazo, intime-se novamente o defensor d…

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Processo nº 1503921-52.2019.8.26.0445

ID: 328556704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503921-52.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA

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Processo 1503921-52.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.P.S. - Considerando que não foram encontrados novos endereços, aguarde-se p…

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Processo nº 1503921-58.2024.8.26.0548

ID: 316791316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1503921-58.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. M. J.

Intimação

Advogados:

TÂNIA CERQUEIRA JORGE

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Processo 1503921-58.2024.8.26.0548 - Cautelar Inominada Criminal - Simples - E.S.M.J. - Tendo a presente medida cautelar alcançado sua finalidade (fls.28/29), arquive-se este procedimento, com as ano…

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Processo nº 1503921-47.2024.8.26.0099

ID: 327046486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503921-47.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. R.

Intimação

Advogados:

SABRINA ZAMANA PALMA

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RAFAEL RIBEIRO FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CESAR JURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANICE HELENA FERRERI

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Processo 1503921-47.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1504037-53.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.F.R. - K.P.R. - Vistos. Petição de …

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Processo nº 1503921-58.2016.8.26.0477

ID: 324098996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503921-58.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

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Processo 1503921-58.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do art…

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Processo nº 1007475-20.2024.8.26.0302

ID: 329595236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007475-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ

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Processo 1007475-20.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.B.M. - Fls. 114/129 - Manifestem-se as partes sobre o laudo. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)

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Processo nº 1503921-33.2021.8.26.0073

ID: 319643546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503921-33.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA DOMINGUES PAES

Intimação

Advogados:

TALITA RODRIGUES BUGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503921-33.2021.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLA CRISTINA DOMINGUES PAES - Verifica-se que às fls. 598 fora proferido despach…

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Processo nº 1010967-20.2024.8.26.0302

ID: 276727311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010967-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA BONANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ariane Gibin Bedani (OAB 227122/SP) Processo 1010967-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Cristina Bonani - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de…

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Processo nº 1003013-20.2024.8.26.0302

ID: 295325866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003013-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GABRIEL DA SILVA DESIDéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO GUSTAVO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003013-20.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusto Gabriel da Silva Desidério - Alvará expedido e disponível no SAJ para impressão e encaminhamento pelo interessado. - …

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