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Processo nº 1503926-49.2023.8.26.0408

ID: 312763811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503926-49.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DOS S.

Intimação

Advogados:

ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO

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ANGELA MARIA PINHEIRO

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Processo 1503926-49.2023.8.26.0408 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 102, item "II", certificando-se nos autos. Acolho a manifestação do ó…

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L. Da S. Q. x E. S. Q.

ID: 322466084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001008-27.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. Q.

Polo Passivo:

E. S. Q.

Intimação

Advogados:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO

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PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA

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CAMILA FRASSETTO

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Processo 0001008-27.2022.8.26.0362 (processo principal 1003311-31.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.Q. - E.S.Q. - Manifeste(m)-se o(s) requ…

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Processo nº 1503926-26.2024.8.26.0566

ID: 316680309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503926-26.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNILSON VIEIRA LEITE

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA WERNECK

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Processo 1503926-26.2024.8.26.0566 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - EDNILSON VIEIRA LEITE - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da transação penal homologada, DECLARO EXTINTA a punibil…

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Leonilda Benedita Negli Spricigo Me x Aquilino Bagatini

ID: 312994790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 1000108-27.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDA BENEDITA NEGLI SPRICIGO ME

Polo Passivo:

AQUILINO BAGATINI

Intimação

Advogados:

LEONARDO LEITÃO FERREIRA

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AGATHA SALVATIERRA EVANGELISTA

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Processo 1000108-27.2022.8.26.0362 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Móvel - Leonilda Benedita Negli Spricigo Me - Aquilino Bagatini - Ante a concordância do réu de fls 144, defiro o pedido …

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Processo nº 1002242-27.2022.8.26.0362

ID: 316632619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002242-27.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. DE E. M. G. S. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAINE DOS SANTOS LOPES

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KELLY DE ARAUJO

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Processo 1002242-27.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação Mogi Guaçu S/s Ltda Me - Vistos. 1- Fls. 212: promova a serventia a pesquisa SIEL…

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Processo nº 1503926-31.2024.8.26.0338

ID: 293357306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503926-31.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. R. B.

Intimação

Advogados:

ISIS BUENO

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Processo 1503926-31.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.R.B. - Vistos. 1. Páginas 74/75: Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumá…

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V. Dos S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303615406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503926-03.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. DOS S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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DESPACHO Nº 1503926-03.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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V. Dos S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277572338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503926-03.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. DOS S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503926-03.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503829-27.2022.8.26.0362

ID: 301448354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503829-27.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHON LENON DE SOUSA BENFICA

Intimação

Advogados:

LÍVIA LIMA DE OLIVEIRA CAMPOS

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Processo 1503829-27.2022.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHON LENON DE SOUSA BENFICA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ante…

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Processo nº 1503926-27.2020.8.26.0320

ID: 311998606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503926-27.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO PEREIRA

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Processo 1503926-27.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - Vistos. Certidão retro: intime-se o réu, na pess…

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