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Resultados para "1504019-04.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais

Processo nº 1519636-04.2022.8.26.0228

ID: 298495629
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519636-04.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Fls. 692: Vez que os valores estão depositados em favor de outro juízo, deverão os familiares da vítima requerer o levantamento destes no bojo dos autos indicados às fls. 712. Com r… Ver mais
Processo 1000345-67.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1504019-30.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da e… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504019-55.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Osasco; Var… Ver mais
Intimação
Processo 1504019-55.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANDERLEY DE ASSIS DA SILVA - Juíza de Direito: Drª. Élia Kinosita VANDERLEY DE ASSIS DA SILVA foi denunciado e processado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Pe… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Considerando que cabe ao devedor comprovar a quitação da dívida, e que não se trata de depósito identificado, o que impossibilita ao recebedor comprovar o recebimento, intime-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1516726-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.N. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
Intimação
Processo 1504019-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.D.F.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação. Cons… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504019-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1504019-55.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de C… Ver mais
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