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Resultados para "1504069-82.2021.8.26.0222" – Página 2 de 3

Processo 0001077-23.2024.8.26.0222 (processo principal 1001221-82.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Silva Gabriel - Leonardo Figueiro Rocha - - Vanderlei dos Santos Rocha - Vistos. F. 32/33. Converto em penhora os valores constritos nos autos, v… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504069-31.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: J. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Erika … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504069-31.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: J. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Erika … Ver mais

Processo nº 1504069-04.2024.8.26.0602

ID: 307647989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504069-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.D.M. - G.S.R. - Vistos. 1. Fls. 459/460: A referida testemunha foi arrolada pela Defesa, manifeste-se em 72 (setenta e duas) horas. 2. Fls. 452/454: Trata-se de pedido de habilitação nos autos como a… Ver mais

Processo nº 1504069-15.2024.8.26.0566

ID: 314404687
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-15.2024.8.26.0566 - Inquérito Policial - Receptação - YGOR HENRIQUE CORNACHIONE DE MORAES - Vistos. Designo audiência para análise, eventual formalização e homologação do acordo de não persecução penal (Artigo 28-A do CPP) para 10.09.2025, às 14h45, que será realizada por videoconf… Ver mais
ADV: Emerson Corazza da Cruz (OAB 41655/PR), Antônio Augusto Grellert (OAB 38282/PR) Processo 1504069-03.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Frigotecnica Industria e Comercio de Equ - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com funda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504069-44.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista - Apelante: Município de Campo Limpo Paulista - A… Ver mais

Processo nº 0001927-12.2024.8.26.0664

ID: 306224806
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001927-12.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO PEREIRA FLAVIO - Vistos. Trata-se de execução em que o reeducando cumpre pena privativa de liberdade. Considerando a manifestação do Ministério Público, externada a fls. 149, bem como o cálculo elaborado a… Ver mais

Processo nº 1504069-02.2018.8.26.0606

ID: 323862444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-02.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dirce Silva dos Santos - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade de fls.5/19, por desistência tácita, conforme interpretação dos artigos 330, inciso IV c/c 1000, §… Ver mais
Processo 1502390-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - FABRICIO ROCHA DUARTE - Vistos. Tendo em vista que o Acordo de Não Persecução Penal é procedimento administrativo interno privativo do Ministério Público (art. 18, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/17) e que este, além de ter acess… Ver mais
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