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Processo nº 0001455-20.2022.8.26.0619

ID: 325051568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001455-20.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001455-20.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1005259-81.2019.8.26.0619) (processo principal 1005259-81.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 0001455-20.2022.8.26.0619

ID: 295559046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001455-20.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001455-20.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1005259-81.2019.8.26.0619) (processo principal 1005259-81.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 1504082-52.2021.8.26.0361

ID: 307003801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504082-52.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. B. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-52.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.G.B.S. - Vistos. Fls. 233: Cadastre-se a defesa no sistema SAJ.…

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Processo nº 1504082-47.2022.8.26.0028

ID: 293435587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504082-47.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. K. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MAMEDE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-47.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.K.S. - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça d…

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Processo nº 1504082-94.2019.8.26.0014

ID: 294341089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504082-94.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BREAK A LEG PRODUçõES E EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-94.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Break A Leg Produções e Eventos Ltda - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda …

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Processo nº 0000163-92.2025.8.26.0619

ID: 304143284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000163-92.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000163-92.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1003271-20.2022.8.26.0619) (processo principal 1003271-20.2022.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de In… Processo 0000163-92.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1003271-20.2022.8.26.0619) (processo principal 1003271-20.2022.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - J.D. - Vistos. Ante a concordância pela exequente (fls. 53), homologo o cálculo de liquidação apresentado pela exequente (fls. 41/42). De acordo com o regramento implantado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (vide comunicado 394/15), o sistema de precatórios/requisitórios passou a ser digital. Nesse contexto, considerando a não expedição do ofício, sob pena de arquivamento da execução, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão, peticionar eletronicamente, por meio do portal E-SAJ, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos quanto para digitais. Ressalta-se que o procedimento deverá ser cadastrado como "incidente processual" e que deverão ser digitalizadas as principais peças do processo judicial que originou a dívida (tendo em vista que posteriormente todos esses documentos serão utilizados nos procedimentos seguintes), além de registrar os valores individualizados por credor e verba. Em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, considerando que a atualização monetária do valor objeto da requisição de pequeno valor, do qual o ente público foi citado, é elaborada pelo órgão devedor no momento do pagamento, deve a parte exequente, ao elaborar o incidente digital, constar o valor sem atualizações (pois tais atualizações, como dito, serão feitas no momento do pagamento). Ressalto que, se o valor constante do cadastro no sistema E-SAJ divergir do valor do cálculo, tornará prejudicado o pagamento. Saliento, ainda, que o cálculo deverá ser individualizado por credor. Após receber e conferir a petição eletrônica e se as cópias dos documentos forem suficientes, atendidos os requisitos e observados os procedimentos de trâmite dentro do fluxo digital, proferida a decisão pelo MM. Juiz, a Serventia judicial deverá gerar o ofício requisitório/precatório. Intime-se. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 219833/SP)

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Processo nº 1504082-26.2019.8.26.0554

ID: 321144864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504082-26.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. D. S.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-26.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - F.J.S. - J.T.S. - Fls. 858/860: Ciente. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: …

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Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 294009583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504082-45.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º, NCPC), em relação à pen…

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Processo nº 0008609-45.2025.8.26.0050

ID: 314342349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008609-45.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. C. E. E. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

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Processo 0008609-45.2025.8.26.0050 (processo principal 1504082-49.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.C.E.E.E. - Trata-se de pedido de levantamento de sequestro/bloq…

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Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 293275932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504082-45.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Protocolada minuta de transferência de valores. Converto o bloqueio em penhora. I…

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