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Processo nº 3006777-76.2025.8.26.0000

ID: 276085934

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3006777-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. D. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 3006777-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504130-25.2025.8.26.0602

ID: 335160616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504130-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIULIANA RAGOSTA OMETTO NATASHA RODRIGUEZ OMETTO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CARRIEL FILHO

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GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI

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ANA PAULA MAREGA

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Processo 1504130-25.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Giuliana Ragosta Ometto - - Natasha Rodriguez Ometto e outros - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substab…

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G. B. F. x M. R. De J.

ID: 304261607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504130-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

M. R. DE J.

Intimação

Advogados:

MILTON XAVIER LIMA

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EDISON EVANGELISTA DE JESUS

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Processo 1504130-68.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - G.B.F. - M.R.J. - Defiro a renovação do termo de guarda/curatela provisória concedida em fav… Processo 1504130-68.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - G.B.F. - M.R.J. - Defiro a renovação do termo de guarda/curatela provisória concedida em favor do requerente, G. B. F., acima qualificado, que se encontra atualmente no exercício do cargo de CURADOR/TUTOR PROVISÓRIO do menor A. R. F., nascido em 19/12/2015, com fundamento no art. 87 da Lei nº 13.146, cargo este que lhes foi conferido por r.decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Maurício Fossen às fls. 66/67. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO CERTIDÃO DE TUTELA PROVISÓRIA, COM VALIDADE DE 180 DIAS. Ante a diretriz trazida pelo art. 694 do Código de Processo Civil e em virtude das características da lide discutida nestes autos, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, a designação de audiência, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes, uma vez que a controvérsia aqui identificada permite uma maior flexibilidade para adequação dos interesses das partes. Assim sendo, designo o próximo dia 22 de outubro de 2025, às 14:00 horas, para realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, tal como autorizado pelo Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e pelos Provimentos CSM nº 2.520/2019 e 2.651/2022, atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com o auxílio e cooperação destas, tentar buscar uma solução amigável que melhor atenda aos interesses das partes. Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams, e apontar a câmera do celular para o código QR que será disponibilizado nos autos deste processo digital através de ato ordinatório, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747 Consigno, desde já, que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores através da disponibilização do código QR bem como do link de acesso à audiência virtual, a ser publicado em Ato Ordinatório nos autos do processo. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS A ENCAMINHAR O CODIGO QR ÀS PARTES POR ELES REPRESENTADAS, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO (observadas as regras do art. 455, do CPC). A incumbência de emitir nos autos o código QR ficará sob a responsabilidade do Escrevente de sala de audiências desse 2º Ofício Judicial desta Vara da Família. Consigno ainda que, como primeiro ato da audiência, os participantes, inclusive os Advogados, deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar as partes por eles representadas, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Caso a composição amigável não venha a se mostrar possível e porque já foi concedida oportunidade às partes para especificação de provas, este Juízo procederá então ao saneamento do feito, ocasião em que serão fixados os pontos controvertidos da demanda e deferidas as provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Publique-se e intimem-se, providenciando a Serventia ainda a expedição de carta de intimação às partes cujos interesses estejam sendo defendidos pela Defensoria Pública ou por Advogado nomeado por ela com base no Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: MILTON XAVIER LIMA (OAB 399076/SP), EDISON EVANGELISTA DE JESUS (OAB 382721/SP)

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Processo nº 1504130-10.2017.8.26.0536

ID: 303042900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504130-10.2017.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA DE SOUZA GOUVEIA

Intimação

Advogados:

YVETTE APPARECIDA BAURICH

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PAOLA MARIA ALMEIDA LIMA

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Processo 1504130-10.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA DE SOUZA GOUVEIA - Vistos. Fls. 236/245: cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se…

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Induspol Industria E Comercio De Polimeros Limitada x Estado De São Paulo

ID: 280411308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036784-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INDUSPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LIMITADA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1036784-68.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Leyla Bastos Paulino

ID: 316035688

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1035620-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LEYLA BASTOS PAULINO

Entrados

Advogados:

DANIEL LUIZ VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1035620-68.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504130-03.2025.8.26.0577

ID: 331793882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504130-03.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DE C. S.

Intimação

Advogados:

VITOR DE AQUINO BLOIS

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Processo 1504130-03.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - Vistos. Considerando que o requerido é assistido por advogado conveniado junto à Defensoria Pública, def…

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Banco Original S/A x Charles Antoni Toledo

ID: 295280930

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005841-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CHARLES ANTONI TOLEDO

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

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PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005841-68.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Espe…

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Processo nº 1504130-58.2019.8.26.0562

ID: 332719660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504130-58.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELENAV SERVICOS TECNICOS EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

EMERSON RAMALHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504130-58.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Telenav Servicos Tecnicos Eireli-me - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art.…

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Processo nº 3006777-76.2025.8.26.0000

ID: 277280606

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3006777-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. D. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 3006777-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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