Resultados para "1504156-77.2023.8.26.0348" – Página 2 de 10

D. Da S. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329671081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504156-60.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504156-60.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gerson Francisco Chagas x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 333129515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003376-46.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FRANCISCO CHAGAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003376-46.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015664-77.2023.8.26.0348) (processo principal 1015664-77.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gerson Francisco Cha…

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Processo nº 0007536-85.2023.8.26.0348

ID: 319814637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007536-85.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GONçALVES MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO GONÇALVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007536-85.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1008583-77.2023.8.26.0348) (processo principal 1008583-77.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Reinald…

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D. Da S. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331281144

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504156-60.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504156-60.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gerson Francisco Chagas x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 320414630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003376-46.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FRANCISCO CHAGAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003376-46.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015664-77.2023.8.26.0348) (processo principal 1015664-77.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gerson Francisco Cha…

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Processo nº 0007103-47.2024.8.26.0348

ID: 330397973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007103-47.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007103-47.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007807-77.2023.8.26.0348) (processo principal 1007807-77.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Rafael Pord…

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Processo nº 1504156-77.2023.8.26.0348

ID: 278859367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504156-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIO SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1504156-77.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emilio Silva de Jesus - 1- Concedo a gratuidade da justiça ao(s) réu(s). Ano… ADV: Carlos Eduardo de Souza (OAB 195168/SP) Processo 1504156-77.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emilio Silva de Jesus - 1- Concedo a gratuidade da justiça ao(s) réu(s). Anote-se 2- A defesa preliminar apresentada nos termos § 3º do artigo 406 do Código de Processo Penal, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia, uma vez que, as alegações feitas dependem da valoração da prova, a qual somente se dará após instrução. Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria que justificam, prima facie, a manutenção da pretensão punitiva. 3- Designo audiência de início de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de maio de 2025, às 13h30. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa constituída pelo réu, faculto desde já suas participações por videoconferência. 4.1 - Intime-se o acusado para comparecimento pessoal à audiência. 5 - Intime-se a vítima, quando for o caso, bem como as testemunhas civis residentes na circunscrição desta Comarca que serão ouvidas presencialmente. 5.1 - Conste-se do mandado a advertência de que, uma vez intimada a testemunha, o seu não-comparecimento à audiência, de forma injustificada, implicará em sua condução coercitiva, ainda que com força policial (CPP, art. 218). 5.2- Deverá constar do mandado, ainda, que à testemunha que faltar será aplicada multa de 1 a 10 salários mínimos (CPP, arts. 219 c.c. 458 c.c. 436, § 2º), bem como será condenada ao pagamento das custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência. 5.3- Deverá contar do mandado, por fim, que a testemunha deverá comunicar ao Juiz, dentro de um ano, qualquer mudança de residência. Caso não o faça, se sujeitará às penalidades do item 5.2. 5.4 - DETERMINO o cumprimento dos mandados de intimação, concomitantemente, em todos os endereços e telefones constantes nos autos, nos termos do Provimento C.G. Nº 27/2023, art. 1.012, §3º, inciso I, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente sobre as diligências realizadas para cumprimento do ato. 5.5- Se necessário, expeçam-se mandados a serem cumpridos com urgência ou pelo oficial plantonista. 6- As testemunhas civis residentes fora da circunscrição, serão ouvidas por videoconferência e deverão informar seus endereços eletrônicos e telefones para envio do link de acesso à audiência. Caso não possuam meios próprios, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar a fim de que sejam tomadas providências para reserva da sala passiva. 7- As testemunhas policiais serão ouvidas por videoconferência, mediante fornecimento de endereços eletrônicos e telefones para envio do link de acesso à audiência. Requisitem-se. 8 - Enfatiza-se, desde já, que este juízo não permite a oitiva por videoconferência de testemunhas que ocuparem o mesmo recinto que o advogado/promotor, ficando proibido por este juízo que testemunhas utilizem recursos do advogado/promotor para participação da audiência. Caberão às partes interessadas observarem esta regra, sob pena de indeferimento da oitiva da testemunha. 9- Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 02 dias, sob pena de preclusão, intimando-se. 10 - Certifique a Serventia que todos os laudos, FA's, certidões e outras diligências determinadas encontram-se cumpridas, cobrando-se em caso negativo. 11- Ciência ao M.P. bem como intime-se o Defensor constituído (DJE) . 12- Caso o defensor constituído se oponha à realização da audiência na forma acima, deverá se manifestar no prazo de três (03) dias, contados da intimação desta decisão. 13 - Intimem-se.

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Prefeitura Municipal De Mauá x André Luiz Dos Reis

ID: 310766649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007645-65.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ DOS REIS

Intimação

Advogados:

NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA

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BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007645-65.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1011299-77.2023.8.26.0348) (processo principal 1011299-77.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - PREFEITURA MUNICIP…

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Processo nº 1504156-66.2024.8.26.0405

ID: 330366285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504156-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504156-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - N.D.I.S.S. - Vistos. Manifestem-se as partes em cinco dias acerca da proposta de honorários da Sra. Perita. Intime-se. - ADV:…

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L. M. M. x E. Da C. M.

ID: 335477282

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013918-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. M. M.

Polo Passivo:

E. DA C. M.

Entrados

Advogados:

JOÃO CIPRIANO DE ARAÚJO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO CIPRIANO DE ARAÚJO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1013918-77.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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