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Resultados para "1504214-08.2023.8.26.0663" – Página 2 de 3

Processo 1004858-08.2023.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dercides Cirilo - - Helenice de Queiroz - - Carlos Eduardo Gonçalves - - Gislaine Machado Gonçalves - Mandado de registro expedido e disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser instruído com as cópias necess… Ver mais

Processo nº 1504214-04.2019.8.26.0451

ID: 300555991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504214-04.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NELSON ROBERTO HELOU - Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, assim proceda-se o cumprimento final : Oficie-se ao IIRGD, comunicando a absolvição. Expeça-se o nece… Ver mais
Processo 1004858-08.2023.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dercides Cirilo - - Helenice de Queiroz - - Carlos Eduardo Gonçalves - - Gislaine Machado Gonçalves - Fls. 326: Mandado de registro expedido e disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser instruído com as cóp… Ver mais

Processo nº 0002126-74.2025.8.26.0510

ID: 293460919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002126-74.2025.8.26.0510 (processo principal 1504214-45.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cristiano Fidelis de Oliveira - Diligencie a zelosa serventia eventual existência de pendências a regularizar, certificando, verificando inclu… Ver mais
Processo 1504214-91.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.M.S. - Não localizada pessoalmente, a parte ré foi regularmente citada por edital, tendo a Serventia certificado o decurso do respectivo prazo. Nos termos do artigo 366 do Código do Processo Penal, SU… Ver mais

Processo nº 1504545-75.2025.8.26.0224

ID: 315073206
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504545-75.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504214-93.2025.8.26.0224) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - A.D. - Considerando a conclusão das medidas determinadas nessa cautelar, determino o arquivamento da presente medida judicial e o apensamento ao feito principal. Leva… Ver mais

Processo nº 1504214-78.2018.8.26.0082

ID: 310177835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504214-78.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Vistos. Aguarde-se o prazo do novo parcelamento efetuado, devendo a Fazenda Pública informar nos autos quanto a extinção da execução e/ou o descumprimento do acordo in… Ver mais
Processo 1000120-13.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1504214-49.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Confeccoes e Com Spring Lt - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os acolho. Ao que parece, de fato, os embargos à execução são tempestivos, vez… Ver mais

Processo nº 1504214-04.2019.8.26.0451

ID: 294646991
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504214-04.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NELSON ROBERTO HELOU - Nessa liame, absolvo sumariamente os réus PIER GIUSEPPE SETTEN E NELSON ROBERTO HELOU, devidamente qualificados nos autos, da acusação de ter violado o disposto no ar… Ver mais
Processo 1001754-08.2023.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Providencie a parte autora o necessário ao cumprimento da liminar e à citação da parte ré, comprovan… Ver mais
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