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Processo nº 1504214-08.2023.8.26.0663

ID: 315551544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504214-08.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDA MARGARIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES (OAB/SP 424.032)

Processo 1504214-08.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ida Margarida da Silva - Vistos. 1) Fls. 41: Defiro a gratuidade, à vista dos documentos apresentados. Anote-se. 2) Manifeste-se a parte exequente, com urgência, acerca da petição de fls. 26/27. Int.… Ver mais

Processo nº 0001490-12.2023.8.26.0306

ID: 277008372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001490-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB/SP 384.178)

ADV: Jonathan dos Reis Simpionatto (OAB 384178/SP) Processo 0001490-12.2023.8.26.0306 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: SANTIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Vistos. Digam as partes, Ministério Público e defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do encerramento do presente incidente, haja vista alta … Ver mais

Processo nº 0002126-74.2025.8.26.0510

ID: 293460919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002126-74.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FIDELIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB/SP 208.564)

Processo 0002126-74.2025.8.26.0510 (processo principal 1504214-45.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cristiano Fidelis de Oliveira - Diligencie a zelosa serventia eventual existência de pendências a regularizar, certificando, verificando inclu… Ver mais

Processo nº 1504117-12.2023.8.26.0306

ID: 297798577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504117-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. B.

Intimação

Advogados:

OLAVO ROGERIO SELOTO (OAB/SP 416.463)

Processo 1504117-12.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.S.B. - Importada a mídia, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas alegações finais por meio de memoriais escritos no prazo de 05 dias (art. 404, parágrafo ún… Ver mais

Processo nº 1504214-91.2023.8.26.0506

ID: 316648135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504214-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015)

Processo 1504214-91.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.M.S. - Não localizada pessoalmente, a parte ré foi regularmente citada por edital, tendo a Serventia certificado o decurso do respectivo prazo. Nos termos do artigo 366 do Código do Processo Penal, SU… Ver mais

Processo nº 1504545-75.2025.8.26.0224

ID: 315073206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1504545-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 498.432)

Processo 1504545-75.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504214-93.2025.8.26.0224) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - A.D. - Considerando a conclusão das medidas determinadas nessa cautelar, determino o arquivamento da presente medida judicial e o apensamento ao feito principal. Leva… Ver mais

Processo nº 1504214-78.2018.8.26.0082

ID: 310177835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504214-78.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/SP 344.676)

Processo 1504214-78.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Vistos. Aguarde-se o prazo do novo parcelamento efetuado, devendo a Fazenda Pública informar nos autos quanto a extinção da execução e/ou o descumprimento do acordo in… Ver mais

Processo nº 1000120-13.2025.8.26.0014

ID: 292969113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000120-13.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES E COM SPRING LT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB/SP 344.296)

Processo 1000120-13.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1504214-49.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Confeccoes e Com Spring Lt - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os acolho. Ao que parece, de fato, os embargos à execução são tempestivos, vez… Ver mais

Processo nº 0001878-12.2023.8.26.0306

ID: 332092343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-12.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA SANTOS SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

Processo 0001878-12.2023.8.26.0306 (processo principal 1001393-92.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Silvia Santos Supermercado Ltda - Vistos. Fl. 85: Anote-se o endereço do executado, conforme informado no termo de acordo de fl. 51 (Rua Severino Venâncio Martins, 1181, fu… Ver mais

Processo nº 1504214-04.2019.8.26.0451

ID: 294646991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504214-04.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ROBERTO HELOU

Intimação

Advogados:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB/SP 204.495)

Processo 1504214-04.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NELSON ROBERTO HELOU - Nessa liame, absolvo sumariamente os réus PIER GIUSEPPE SETTEN E NELSON ROBERTO HELOU, devidamente qualificados nos autos, da acusação de ter violado o disposto no ar… Ver mais

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