Resultados para "1504223-48.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

Processo nº 0000039-85.2024.8.26.0509

ID: 281055059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000039-85.2024.8.26.0509

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL OTAVIO SANTOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Ferreira de Oliveira Borges (OAB 431383/SP) Processo 0000039-85.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL OTAVIO SANTOS DE SOUSA - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Cód…

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Processo nº 1504223-87.2022.8.26.0506

ID: 292988700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504223-87.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

VICTOR DIAZ SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ASSEF MÜLLER

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Processo 1504223-87.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.F. - V.P.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 19…

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Processo nº 1504223-50.2018.8.26.0014

ID: 337848562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504223-50.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA SOUSA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504223-50.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sousa Comercio de Roupas e Calcados Ltda - - Fernanda Teixeira de Souza e outro - Considerando …

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Processo nº 1506939-48.2022.8.26.0228

ID: 293323194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506939-48.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA DE JESUS PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MAURO OTAVIO NACIF

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FERNANDA VEGH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELEONORA RANGEL NACIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506939-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - TALITA DE JESUS PINHEIRO - Isto posto, ante a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, julgo…

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Processo nº 1509849-48.2022.8.26.0228

ID: 335033811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509849-48.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO ALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509849-48.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ AUGUSTO ALVES - Vistos. Fls. 403: Oficie-se a autoridade policial para que, e…

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A. De S. H. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309528052

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504223-84.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. H. A. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

BERNARD SOUSA MENDES DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARD SOUSA MENDES DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504223-84.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 2225578-73.2025.8.26.0000

ID: 335532973

Tribunal: TJSP Órgão: 7º Grupo de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2225578-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO ALVES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2225578-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Município De Ferraz De Vasconcelos

ID: 290845189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169249-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Entrados

Advogados:

LEONARDO SAAR MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169249-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. De S. H. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276327189

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504223-84.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. H. A. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

BERNARD SOUSA MENDES DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARD SOUSA MENDES DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504223-84.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Município De Ferraz De Vasconcelos

ID: 291015802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169249-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO SAAR MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169249-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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