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Processo nº 1504311-28.2021.8.26.0291

ID: 310381639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504311-28.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS COUTINHO ROCHA

Intimação

Advogados:

NATALIA COSTA FRACASSO

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Processo 1504311-28.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - MATEUS COUTINHO ROCHA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível - ADV: NA…

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Processo nº 1000881-27.2023.8.26.0495

ID: 318827893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000881-27.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRA BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000881-27.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ribeira Beer Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 75: pelas mesmas razões expostas a fl. 56 defiro a realiz…

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R. F. M. x M. J. De D. Da V. R. Das G. R. S.

ID: 296250249

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 2166892-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. F. M.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. R. DAS G. R. S.

Despacho

Advogados:

LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYNARA CARDOSO BELLEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2166892-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Seg… DESPACHO Nº 2166892-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Sorocaba - Impetrante: R. F. M. - Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G. - 1 R. - S. - Interessado: A. A. da S. - Interessado: R. G. F. M. - Interessado: E. R. M. - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2166892-88.2025.8.26.0000 COMARCA: Sorocaba VARA DE ORIGEM: Vara Regional das Garantias 10ª RAJ IMPETRANTE: Rodrigo Ferreira Moreira IMPETRADO: MM Juízo da Vara Regional das Garantias da Comarca de Sorocaba 10ª RAJ Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Rodrigo Ferreira Moreira, contra ato do MM. Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da Comarca de Sorocaba, que indeferiu o acesso aos autos sigilosos autuados sob o nº 1504311-19.2025.8.26.0378. Relata que é alvo de investigação policial e foi determinada sua prisão temporária. Contudo, em razão da não liberação dos autos a defesa, os motivos que levaram a decretação da prisão dele é desconhecida, haja vista que na decisão enviada por e-mail não consta qualquer esclarecimento sobre os fatos (sic). Esclarece que a defesa, por extrema urgência e necessidade, formulou pedido de liberdade provisória simplesmente sem ter acesso aos autos, na tentativa de ao menos cessar a restrição de liberdade do Investigado, mas também sem sucesso (sic). Alega que a negação do Juízo contraria diretamente a súmula 14, do STF. Sendo assim, é manifestamente ilegal e fere direito líquido e certo do Impetrante (sic), destacando que Se já há decisões e provas acostadas no processo, é imprescindível que a defesa tenha acesso a elas. E, se o caso, o processo deve ser desmembrado em relação ao Investigado, para que não reste configurado cerceamento de defesa (sic). Afirma que o próprio Estatuto da Advocacia garante que ao advogado vista de processos judiciais ou administrativos (artigo 7º, incisos XIII, XIV e XV, da Lei nº 8.906. (sic) Deste modo, requer a. A concessão de medida liminar tendo em vista a presença dos requisitos necessários à concessão de medida liminar, quais sejam: o periculum in mora (probabilidade de dano irreparável) e o fumus boni iuris (elementos da impetração que indiquem a existência de ilegalidade no constrangimento). b. A concessão definitiva da segurança, com a liberação de vista aos autos à defesa (sic). Relatei. A antecipação do juízo de mérito, no mandado de segurança, requer demonstração inequívoca de periculum in mora e fumus boni iuris a autorizar seu deferimento, o que não se vislumbra no caso em comento, após perfunctório exame. Com efeito, em consulta ao e-Saj, verifica-se que, nos autos nº 1504311-19.2025.8.26.0378, a autoridade policial representou pela prisão temporária do impetrante e de terceiros (fls. 1/7 e 77/79 dos referidos autos). O Ministério Público apresentou parecer favorável (fls. 38/41 e 83/84 autos nº 1504311-19.2025.8.26.0378). O mandado de prisão em desfavor do paciente foi expedido em 14/05/2025 (fls. 311/312 autos nº 1504311-19.2025.8.26.0378). Na data de 26/05/2025, os defensores constituídos pelo impetrante requereram a habilitação e acesso aos autos nº 1504311-19.2025.8.26.0378 (fls. 382/383 dos referidos autos). Prima facie, não se constata qualquer ilegalidade na r. decisão que indeferiu ao impetrante o acesso aos autos nº 1504311-19.2025.8.26.0378, porquanto a autoridade apontada coatora fundamentou o seu entendimento nos seguintes termos: Vistos. Fls. 382/383: trata-se de pedido de habilitação interposto pela defesa de R.F.M., parte investigada nesta medida. Pois bem, trata-se de procedimento cautelar que tramita sob sigilo. Segundo o que se observa dos autos, tal medida ainda está vigente e as diligências em andamento. Ressalto que a cautelar investigatória pode se revestir de sigilo para preservação da investigação que, se exposta, possibilita, em tese, o acompanhamento dos passos seguintes da atividade policial, em prejuízo do deslinde e final apuração da(s) conduta(s) do(s) investigado(s), razão pela qual, ao menos por ora, não há como deferir o pleito. Eventual pedido de habilitação defensivo poderá ser formulado, oportunamente, em eventual inquérito policial próprio, ou após o desfecho das investigações nesta medida, ainda em andamento e pendente da juntada do auto de execução e relatório final de investigações, ou de nova representação com novos pedidos de diligências pela DP de origem. Posto isso, por ora, indefiro o pedido. Intime-se a parte peticionária, oportunamente, via e-mail institucional. (sic fl. 26 autos nº 1500303-96.2025.8.26.0378 grifos nossos) Deste modo, seria prematuro reconhecer o direito invocado pelo impetrante antes do processamento regular do mandamus, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 09 de junho de 2025. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Advs: Taynara Cardoso Bellezzi (OAB: 465626/SP) - Luiz Otávio Bortolozzo Stringhetta (OAB: 459982/SP) - 10ºAndar

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Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual De Advocacia x Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

ID: 293385387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002540-54.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002540-54.2024.8.26.0495 (processo principal 1002627-27.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual de Advocacia -…

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Processo nº 1504311-42.2025.8.26.0047

ID: 324351473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504311-42.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. L.

Intimação

Advogados:

FAHD DIB JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504311-42.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.F.L. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença retro proferida. Int. Assis, 11 de julho de 2025. - A…

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Processo nº 1504311-41.2024.8.26.0576

ID: 307754084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1504311-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D.

Intimação

Advogados:

CARLOS FLORIDO MIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504311-41.2024.8.26.0576 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Extorsão - A.A.D. - Vistos. Ante o teor da manifestação mi de fls.239, apensem-se estes autos ao Inquérito Policial nº 1502…

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Processo nº 1504311-41.2021.8.26.0222

ID: 319726564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504311-41.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. J. D.

Intimação

Advogados:

MELINA CAROLINA EVA VALENZOLA LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RAQUEL CARDOSO GIGLIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504311-41.2021.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.C.J.D. - Vistos. F. 373. Aguarde-se decisão pelo E. Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 60…

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Processo nº 1504311-98.2023.8.26.0536

ID: 295670291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504311-98.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504311-98.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente mar…

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Djalma Lopes Da Silva x Ronildo Toshiharu Takahashi

ID: 277735760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-27.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

RONILDO TOSHIHARU TAKAHASHI

Intimação

Advogados:

NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO CARLOS SIMONI LOPES

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ADV: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques (OAB 159151/SP), Amarildo Carlos Simoni Lopes (OAB 302114/SP) Processo 1000978-27.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djalma Lopes da Silva - R…

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Processo nº 1504311-42.2025.8.26.0047

ID: 278343112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504311-42.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. L.

Intimação

Advogados:

FAHD DIB JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fahd Dib Junior (OAB 225274/SP) Processo 1504311-42.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. F. L. - VISTOS: Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente o i. Advogado …

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