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Resultados para "1504328-25.2022.8.26.0228" – Página 2 de 5

Intimação
ADV: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB 327671/SP), Marlene Rodrigues Alves (OAB 353366/SP) Processo 1512379-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - VISTOS. Fls. 236 - Dada vista ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. Com o c… Ver mais

Processo nº 1504328-03.2023.8.26.0127

ID: 290708427
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504328-03.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Carlos Kherlakian - Intimação da Exequente para complementar a diligência do oficial de justiça (03 UFESPs) no prazo de 30 dias, visto que o valor foi alterado, conforme PROVIMENTO CG n° 28/2… Ver mais

Processo nº 1504328-03.2024.8.26.0536

ID: 275836865
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Valquiria Alves Pereira (OAB 200387/SP) Processo 1504328-03.2024.8.26.0536 - Inquérito Policial - Indiciado: ADELINO JOSÉ DA SILVA - Acolho a manifestação ministerial de fls. 126. Para melhor adequação da pauta, determino que o averiguado, no prazo de 10 (dez) dias, por sua advogada, junte aos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514319-25.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. X. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1525571-25.2022.8.26.0228

ID: 316846211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525571-25.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - CHARLES RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 174: ciente. Intime-se o Patrono para ciência e tomada de providencias cabíveis junto à 5ª Vara das Execuções Criminais para cumprimento integral do acordo de não persecução penal. No ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512379-25.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Angilberto Oliveira Pires - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0014275-02.2024.8.26.0005

ID: 330397050
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014275-02.2024.8.26.0005 (processo principal 1526735-25.2022.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes de Trânsito - Marcelo Luis Gouveia - Vistos. Homologo o laudo pericial (fls. 132/147), formalmente em ordem e não impugnado. Certifique-se e prossiga-se nos autos principais, al… Ver mais
Processo 1521303-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - P.H.V.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena… Ver mais
Processo 1521303-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - P.H.V.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1504328-12.2018.8.26.0116

ID: 306535084
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504328-12.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sonia de Melo Siroma - Vistos. I (fls retro: procuração) Anote-se no sistema informatizado. II Tendo em vista a exceção de pré-executividade apresentada e em prestígio ao princípio do contraditório, … Ver mais
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