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Resultados para "1504358-05.2022.8.26.0408" – Página 2 de 2

Processo nº 1504358-02.2024.8.26.0548

ID: 291313016
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504358-02.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CLAUDEMIR VIRGINIO DOS SANTOS - Fls. 348 e 352/353: A necessidade de manutenção da custódia cautelar foi recentemente avaliada (fls. 293), não sobrevindo qualquer alteração fático-jurídica que justifique eventu… Ver mais

Processo nº 1504358-90.2016.8.26.0286

ID: 301720147
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504358-90.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simeira Logistica Ltda - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 1 (um) ano, contado a partir desta decisão, devendo ser mantidos os bloqueios sobre os bens alcançados até o definitivo cumprimento d… Ver mais

C. A. O. S. e outros x C. A. O. S. e outros

ID: 323313435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004711-05.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.Z. - C.A.O.S. - C.A.O.S. - M.C.Z. - Fls 290/291: defiro. Assim, oficie-se à nova empregadora do requerido para que, a partir do recebimento do ofício, proceda ao desconto mensal da pensão alimentícia em sua folha de paga… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184774-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Guarujá; 3ª Va… Ver mais
Processo 0001138-68.2025.8.26.0408 (processo principal 1006457-05.2022.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - H.R.M.M.C. - - D.A.P.G. - - L.B.D.V.B. - - T.L.S. - - T.C.V.D. - Processe-se sob os auspícios da gratuidade jud… Ver mais

Processo nº 1504358-72.2023.8.26.0536

ID: 278599575
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fernando Tadeu Gracia (OAB 104465/SP), Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB 249715/SP) Processo 1504358-72.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN HENRIQUE SANTOS BOMFIM - Vistos. Tendo em vista que a Guia de Recolhimento foi expedida e cadastrada (fls. 473-475 PEC: 0… Ver mais

Processo nº 1504358-72.2023.8.26.0536

ID: 311286012
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504358-72.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN HENRIQUE SANTOS BOMFIM - Sobreveio V. Acórdão do STJ no HABEAS CORPUS Nº 986929 - SP (2025/0076456-2) de fls. 440: "Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Concedo, porém, a ordem, de ofício, para fixar o… Ver mais
ADV: Jose Roberto Silveira Batista (OAB 87487/SP) Processo 1504358-57.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Osmed Oliveira Servicos Em Saude Eireli - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos … Ver mais
DESPACHO Nº 2184774-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Paciente: Kauan Henrique Santos Bomfim - Impetrante: Fernando Tadeu Gracia - DE… Ver mais
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