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Andrew Victor Pinheiro Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333530533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW VICTOR PINHEIRO SILVA LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1530198-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1504396-67.2022.8.26.0068

ID: 293503956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504396-67.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB/SP 460.537)

Processo 1504396-67.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 42 e 75: Anote-se o nome dos patronos, conforme requerido. Manifeste-se o exequente sobre a garantia ofertada às fls. 43/48. Intime-… Ver mais

Kelvin Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131688

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510895-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1510895-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Crim… Ver mais

Joaldo De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306850074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507403-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOALDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Crim… Ver mais

Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300412266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA (OAB/SP 491.530)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal … Ver mais

C. L. E. B. S. x J. D. M. A.

ID: 326407923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009568-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. E. B. S.

Polo Passivo:

J. D. M. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 3009568-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procediment… Ver mais

Município De Avaré x Antonio Vieira De Paula

ID: 297616480

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504396-81.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO VIEIRA DE PAULA

Despacho

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

DESPACHO Nº 1504396-81.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Antonio Vieira de Paula (Espólio) - Ante o expost… Ver mais

Processo nº 1527967-04.2024.8.26.0228

ID: 331036803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1527967-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB/SP 157.700)

Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Fl. 197: Em contraditório, manifeste-se a Defesa. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB 157700/SP) Ver mais

Processo nº 1518267-04.2024.8.26.0228

ID: 308931828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518267-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANA CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB/SP 335.935)

Processo 1518267-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAIANA CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu - ADV: FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP) Ver mais

Processo nº 1526997-04.2024.8.26.0228

ID: 325089810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1526997-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368)

Processo 1526997-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP) Ver mais

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