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Resultados para "1504438-84.2023.8.26.0229" – Página 2 de 9

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005858-84.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Hortolândia; 3ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005858-84.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Hortolândia; 3ª Va… Ver mais
Intimação
ADV: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB 121157/SP) Processo 1504438-80.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. E. C. - Por ocasião da citação, o réu CARLOS EDUARDO CAMARGO, declarou-o defensor dele nos autos. Diante disso, procedo a intimação do advogado para apresentar defesa prévia… Ver mais
Processo 1504438-94.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1501770-19.2021.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.F.S.A. - C.S.G.A. - REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1504438-65.2024.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - L.N.S. - Recebo a apelação interposta, se no prazo, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, voltem conclusos para os fins do art. 198, VII, da Lei n… Ver mais
Processo 1504438-65.2024.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - L.N.S. - Mantenho a sentença proferida, por seus fundamentos. Remetam-se os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas h… Ver mais
Processo 1504438-65.2024.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - L.N.S. - Mantenho a sentença proferida, por seus fundamentos. Remetam-se os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas h… Ver mais

Processo nº 1000215-77.2025.8.26.0229

ID: 335119902
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000215-77.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.N.F.S. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de apensamento deste feito com o processo nº 1010902-84.2023.8.26.0229 (ação de alimentos), uma vez que o mencionado processo já foi sentenciado (fls. 152/155 do ref… Ver mais
ADV: Adriana Matias Munhoz (OAB 256789/SP) Processo 1502110-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO SERGIO DA CONCEIÇÃO - Certidão de Honorários Expedida Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504438-04.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: L. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) An… Ver mais