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Resultados para "1504455-12.2023.8.26.0362" – Página 2 de 5

Processo nº 0004932-12.2023.8.26.0362

ID: 304025885
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004932-12.2023.8.26.0362 (processo principal 0001171-03.2005.8.26.0362) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Pagamento - Carlos Donizete da Costa - Vistos. Considerando os derradeiros peticionamentos esclareça o executado quando será retomado o pagamento das parcelas do acordo. Se o c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504455-32.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Matheus Leonardo Custodio de Lima - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1005196-12.2023.8.26.0362

ID: 276881267
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcela Firminio (OAB 287148/SP) Processo 1005196-12.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. de E. e C. de S. P. - No prazo suplementar de cinco (5) dias, comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa de postagem. O silêncio será havido como desinteresse do valor bloque… Ver mais
Processo 1504455-38.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JOSÉ FELIPE LOURENÇO DOS SANTOS - - FRANCINILDO MANIÇOBA DOS SANTOS - Ante o teor da certidão de fl. 654, fica a Defesa dos réus intimada a apresentar seus memoriais, no prazo legal. - ADV: ALEX SANDRO OCHSEN… Ver mais
Intimação
Processo 1504455-42.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB - Vistos. Fls. Retro: Diante da notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até o… Ver mais
Processo 1003062-12.2023.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Aparecido Caetano - Unimed - Regional da Baixa Mogiana - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB. Nada sendo requerido no … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1504455-81.2023.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 53/59: Sentenciei no incidente de cumprimento de Sentença. Intime-se a exequente para comprovar o recolhimento das despesas processuais referente… Ver mais

Processo nº 1504455-46.2022.8.26.0362

ID: 276222431
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Monique Taynara Ribeiro Germano (OAB 375756/SP) Processo 1504455-46.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. D. J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação penal e absolvo Jhonatan Wesley de Jesus da imputação de prática do cri… Ver mais

Processo nº 1504455-02.2024.8.26.0548

ID: 323206150
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504455-02.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ADEMILSON DE LIMA SANTOS - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso. Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisóri… Ver mais
Processo 0000567-12.2023.8.26.0362 (processo principal 1004565-73.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Edificio Maranata - Roval Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do executado para apresentar … Ver mais
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