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Processo nº 1002298-47.2019.8.26.0659

ID: 333274031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002298-47.2019.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MORENO CALEGIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA

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ANDREIA PARO PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002298-47.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Nelson Moreno Calegia - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos te…

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Processo nº 1504467-40.2023.8.26.0228

ID: 298385440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504467-40.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON DE SOUSA MAIA

Intimação

Advogados:

ISABELLA CANDEIAS MAIA

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Processo 1504467-40.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GILSON DE SOUSA MAIA - Vistos. - ADV: ISABELLA CANDEIAS MAIA (OAB 488891/SP)

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Processo nº 0001166-35.2020.8.26.0659

ID: 330193339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001166-35.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUDOVICO DE LIMA

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Processo 0001166-35.2020.8.26.0659 (processo principal 1002589-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Rn Express e Courier do Brasil - Eireli - Epp - Vistos. Fls. 2…

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Processo nº 1504467-58.2025.8.26.0361

ID: 311355708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504467-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S. S.

Intimação

Advogados:

CLEIDE APARECIDA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504467-58.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.S. - Ciência à(o,s) Dr(a,es): Cleide Aparecida Leite OABSP 120.202 , sobre a(s) habilitação(ões) junto ao sistema SAJ/PG-5…

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Processo nº 1504467-69.2025.8.26.0228

ID: 325872099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504467-69.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. D. M.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DOS SANTOS XIMENES

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ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504467-69.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.M. - Aguarde-se a manifestação ministerial (fl. 336), inc…

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Flávia Letícia De Brito Da Silva x Moacir Marciano

ID: 328071539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001474-71.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA LETíCIA DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

MOACIR MARCIANO

Intimação

Advogados:

JONAS SABBATINI

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DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCUS LANGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001474-71.2020.8.26.0659 (processo principal 0002034-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Prefeitura Municipal De Taubaté x Banco Votorantim S/A

ID: 335373385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504467-52.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504467-52.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Banco Votorantim S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a), no prazo de 30 dias úteis. Int…

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Flávia Letícia De Brito Da Silva x Moacir Marciano

ID: 313780703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001474-71.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA LETíCIA DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

MOACIR MARCIANO

Intimação

Advogados:

JONAS SABBATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCUS LANGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001474-71.2020.8.26.0659 (processo principal 0002034-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Jose Pedro Domiciano Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294344263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504467-62.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DOMICIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504467-62.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0024573-34.2025.8.26.0000

ID: 335792841

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0024573-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FELIX BRAUN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0024573-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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