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Processo nº 1504528-26.2025.8.26.0002

ID: 277798144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504528-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. S.

Intimação

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Arnaldo dos Santos (OAB 262455/RJ) Processo 1504528-26.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. C. S. S. - Vistos. Prossiga-se nos autos p…

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Processo nº 1504528-26.2025.8.26.0002

ID: 277808008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504528-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. S.

Intimação

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Arnaldo dos Santos (OAB 262455/RJ) Processo 1504528-26.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. C. S. S. - Vistos. Prossiga-se nos autos p…

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Processo nº 1504528-85.2025.8.26.0047

ID: 307806811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504528-85.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK CLAUDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JIMMY STEENMEIJER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-85.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ERICK CLAUDINO DA SILVA - "Vistos. Defiro o pedido do d. Defensor e concedo o prazo de 5 dias para apresentaçã…

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Processo nº 1504528-05.2019.8.26.0659

ID: 303711333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504528-05.2019.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA BATISTA ME

Intimação

Advogados:

JOSIMAR ALVES BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-05.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Terezinha Batista Me - Vista à executada, para apresentar o formulário preenchido com os dados necessários para expedição de MLE …

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Processo nº 1504528-54.2023.8.26.0565

ID: 323873296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504528-54.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STALINGRADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-54.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stalingrado Empreendimentos e Participacoes Sa - Sobre o petitório e documentos retros, manifeste-se a Fazenda Pública. Com ou se…

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Processo nº 1504528-54.2023.8.26.0565

ID: 323872479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504528-54.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STALINGRADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-54.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stalingrado Empreendimentos e Participacoes Sa - Sobre o petitório e documentos retros, manifeste-se a Fazenda Pública. Com ou se…

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A. Dos S. C. e outros x J. W. L. C.

ID: 278090377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1504528-67.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. C. G. DOS S. C.

Polo Passivo:

J. W. L. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORGES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONÇALVES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FRANCO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Borges Martins (OAB 467362/SP), Rafael Gonçalves Alves (OAB 479046/SP), Fernando Franco Lima de Castro (OAB 502401/SP) Processo 1504528-67.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Ob…

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Processo nº 1504528-05.2019.8.26.0659

ID: 303566884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504528-05.2019.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA BATISTA ME

Intimação

Advogados:

JOSIMAR ALVES BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-05.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Terezinha Batista Me - Ante o exposto, declaro inexigíveis as taxas cobradas e julgo extinta a execução fiscal. Descabida a conde…

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Processo nº 1504528-05.2020.8.26.0001

ID: 295518470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504528-05.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. G. A.

Intimação

Advogados:

MARIZA PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-05.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - O.G.A. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários es…

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A. Dos S. C. e outros x J. W. L. C.

ID: 324153557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1504528-67.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. C. G. DOS S. C.

Polo Passivo:

J. W. L. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORGES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONÇALVES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FRANCO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504528-67.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.C. - - G.S.C. - J.W.L.C. - Vistos. Para apreciação do seu último pedido, apresente …

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