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Processo nº 1504538-05.2023.8.26.0014

ID: 308431718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504538-05.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUNARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MENEZES PEREIRA (OAB/PE 62.802) MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171)

Processo 1504538-05.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lunarte Industria e Comercio de Artigos de Iluminacao Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII,… Ver mais

Nilson Dias Gurita x Leandro Carlos Da Silva

ID: 276433240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011487-92.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILSON DIAS GURITA

Polo Passivo:

LEANDRO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB/SP 202.092) EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA (OAB/SP 355.685) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

ADV: Fernando Mariano da Rocha (OAB 202092/SP), Bruno Henrique Procópio Silva (OAB 355685/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP), Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP) Processo 1011487-92.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilson Dias Gurita - Reqdo: Leandro Carlos da Silva - … Ver mais

Processo nº 1500017-19.2024.8.26.0196

ID: 306474166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500017-19.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FAUSTINO DE FARIA ISAC HENRIQUE MOURO

Intimação

Advogados:

JULIANO PACHECO DA SILVA (OAB/SP 293.100) EDUARDO LIMA COSTA (OAB/SP 374.072)

Processo 1500017-19.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ISAC HENRIQUE MOURO - - ADRIANO FAUSTINO DE FARIA - 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público a fls. 254, providenciando-se. 2) Defiro, ainda, o requerimento formulado pela defesa a fls. 259, oficiando-se… Ver mais

Processo nº 1504538-49.2023.8.26.0161

ID: 319751171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504538-49.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. M. L.

Intimação

Advogados:

PETERSON DIEGO FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 484.781)

Processo 1504538-49.2023.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - L.H.M.L. - Vistos. Considerando que o réu foi devidamente comunicado da renúncia do patrono constituído (fls. 142/143), proceda-se à remoção do advogado do cadastro de partes. Ademais, tendo em vista que o … Ver mais

Processo nº 0001582-46.2024.8.26.0664

ID: 292705545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001582-46.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB/SP 223.155)

Processo 0001582-46.2024.8.26.0664 (processo principal 1010517-92.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.M.S. - Vistos. Fl. 125: não obstante alegações da parte exequente, em se tratando de execução pelo rito da prisão, necessária a intimação pessoal do executado para pagamento d… Ver mais

Centurion Aços Comércio De Produtos Siderúrgicos Ltda x Votuaço Indústria E Comércio De Ferro E Aço Ltda

ID: 314048105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009547-92.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTURION AçOS COMéRCIO DE PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

VOTUAçO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA

Intimação

Advogados:

YASMIM NASCIMENTO BAIONI (OAB/SP 369.608) GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB/SP 187.137) ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 357.810)

Processo 1009547-92.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centurion Aços Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - Votuaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se, em 05 dias, sobre o res… Ver mais

Processo nº 1504538-05.2023.8.26.0014

ID: 300369242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504538-05.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUNARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MENEZES PEREIRA (OAB/PE 62.802) MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171)

Processo 1504538-05.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lunarte Industria e Comercio de Artigos de Iluminacao Ltda - Considerando que o prazo requerido foi para realizar diligências administrativas e considerando o tempo já decorrido, manifeste-se a Fa… Ver mais

Processo nº 0000627-78.2025.8.26.0664

ID: 301834092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000627-78.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB/SP 299.116) JORGE RODRIGO SEBA (OAB/SP 370.759)

Processo 0000627-78.2025.8.26.0664 (processo principal 1004794-92.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Manifeste-sea parteexequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha de cálculo com a multa de dez por cento e os honorá… Ver mais

Município De Votuporanga x Rosiani Zelioli Lopes Pereira

ID: 318851052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207454-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

ROSIANI ZELIOLI LOPES PEREIRA

Entrados

Advogados:

EMERSON SANTIAGO PEREIRA (OAB/SP 432.995) LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES (OAB/SP 406.458)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207454-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução … Ver mais

Processo nº 1005958-92.2023.8.26.0664

ID: 326976169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005958-92.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PIMENTEL KIIHL (OAB/SP 452.802)

Processo 1005958-92.2023.8.26.0664 - Imissão na Posse - Imissão - Espólio de Antonio Moreira da Silva - Vistos. Considerando que a requerida não encontra-se devidamente representada nos autos, o AR de fls. 127 ter sido recebido por terceiro estranho ao feito, e ainda, por não ter constado assinalad… Ver mais

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