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Resultados para "1504601-04.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

Processo nº 0049119-50.2019.8.09.0029

ID: 300252835
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA ACUSAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. PRELIMINARES REJEITADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ROUBO. MEROS ATOS PREPARATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. RECEPTAÇÃO E PORTE DE AR… Ver mais

Processo nº 0049119-50.2019.8.09.0029

ID: 300252841
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA ACUSAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. PRELIMINARES REJEITADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ROUBO. MEROS ATOS PREPARATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. RECEPTAÇÃO E PORTE DE AR… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Regional de Santana; … Ver mais
Intimação
Processo 1504601-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE MARTINS MENDES - Fica a defesa do réu Pedro Henrique Martins Mendes intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da testemunha de defesa não localizada - fl. 258. - ADV: ARA… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE MARTINS MENDES - Fica a defesa do réu Pedro Henrique Martins Mendes intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da testemunha de defesa não localizada - fl. 258. - ADV: ARA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais

Processo nº 1519636-04.2022.8.26.0228

ID: 298495629
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519636-04.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Fls. 692: Vez que os valores estão depositados em favor de outro juízo, deverão os familiares da vítima requerer o levantamento destes no bojo dos autos indicados às fls. 712. Com r… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Considerando que cabe ao devedor comprovar a quitação da dívida, e que não se trata de depósito identificado, o que impossibilita ao recebedor comprovar o recebimento, intime-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1516726-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.N. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais