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Resultados para "1504769-98.2021.8.26.0338" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 1504769-66.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - KAROLINE BULKA GONCALVES - Vistos. Ante a informação de que a interditanda atualmente reside em Sumaré-SP, remetam-se o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504769-04.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Dionatan Britto Tobias - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504769-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KAIQUE ALMEIDA DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes Teixeira Martins - "Intimação da requerente para, no prazo de 15 dias, mani… Ver mais

Processo nº 1504769-41.2024.8.26.0032

ID: 314302819
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-41.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.M.B. - Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu ( fls. 209 ), já que tempestivo. Tendo em vista que a Defesa optou por arrazoar na superior instância, conforme autorizado no artigo 600, § 4º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1504769-37.2023.8.26.0562

ID: 316087626
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504769-37.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Clara Domingues Romano - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie Ana Clara Domingues Romano o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônic… Ver mais
VISTA Nº 1504769-49.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: C. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vist… Ver mais

Processo nº 1504769-37.2023.8.26.0562

ID: 335020707
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504769-37.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Clara Domingues Romano - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie Ana Clara Domingues Romano o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônic… Ver mais
Intimação
ADV: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB 84169/SP), Marcela Vicente Alves (OAB 404160/SP) Processo 1504769-66.2023.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, KAROLINE BULKA GONCALVES - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando… Ver mais
Processo 0000830-32.2025.8.26.0505 (processo principal 1504769-14.2023.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Laercio F. Vanderlei Sociedade Individual de Advoc - Vistos. Devidamente citada, nos termos do artigo 535 do CPC, a Fazenda Municipal … Ver mais