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Processo nº 1515956-06.2025.8.26.0228

ID: 313905899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1515956-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. F.

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 203.740)

Processo 1515956-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.R.F. - F. Retro: Defiro a habilitação. Cadastre-se conforme o caso. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP) Ver mais

Processo nº 1500650-40.2025.8.26.0052

ID: 314286256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500650-40.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO VICENTE ALVES NETO

Intimação

Advogados:

DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB/SP 498.590)

Processo 1500650-40.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO VICENTE ALVES NETO - Vistos. 1. Respeitada a manifestação defensiva, rejeito a alegação de ausência de justa causa (item "II" da resposta à acusação), uma vez que não demonstrada no caso concr… Ver mais

Processo nº 1508390-06.2025.8.26.0228

ID: 314298694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508390-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE KENJI TERUYA

Intimação

Advogados:

WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB/SP 216.701)

Processo 1508390-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE KENJI TERUYA - Vistos. Verifico que a prisão preventiva do réu se mantém necessária. Desde sua decretação não sobrevieram, nos autos, elementos que afastem a necessidade da cautelar. Assim, até o momento não h… Ver mais

Processo nº 1507614-06.2025.8.26.0228

ID: 314274043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507614-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. E.

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB/SP 412.605) ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB/SP 491.626)

Processo 1507614-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.E. - Presto as informações em separado. Encaminhe-se com a senha de acesso aos autos renovando-se os votos de estima e consideração. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP), ALE… Ver mais

Processo nº 2199343-69.2025.8.26.0000

ID: 313473413

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199343-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA DA SILVA LEANDRO JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB/SP 477.369)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199343-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Plantão - 00ª C… Ver mais

Processo nº 1504219-06.2025.8.26.0228

ID: 313011844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504219-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB/SP 352.053) RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 446.443)

Processo 1504219-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S. - Ato Ordinatório - Habilitei o patrono Dr. Richard Assunção no sistema (fls. 104). Ciência à Defesa. - Processo Digital - ADV: WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM… Ver mais

Processo nº 2188118-52.2025.8.26.0000

ID: 313169028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2188118-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. C. V. V. R. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 203.740)

DESPACHO Nº 2188118-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: V. R. F. - Impetrante: S. C. V. - Habeas Corpus nº 2188118-52.2025.… Ver mais

J. R. F. D. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500921-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. R. F. D. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500921-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Central C… Ver mais

Processo nº 2199343-69.2025.8.26.0000

ID: 312075958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199343-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA DA SILVA LEANDRO JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB/SP 477.369)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2025 2199343-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Plantão -… Ver mais

Processo nº 1517314-06.2025.8.26.0228

ID: 312700614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1517314-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. Y. C.

Intimação

Advogados:

PAMELLA RUIZ DELGADO DE SOUZA (OAB/SP 336.000) LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB/SP 195.802) JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB/SP 195.776) JULIA CRESPI SANCHEZ (OAB/SP 392.016)

Processo 1517314-06.2025.8.26.0228 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estupro de vulnerável - K.Y.C. e outro - D.L.C. - Vistos. Manifeste o Ministério Público com urgência sobre o pedido de medidas protetivas de fls.158/173. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 19… Ver mais

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