Resultados para "1504870-51.2021.8.26.0269" – Página 2 de 2

M. C. D. x I. D. S. C. D. M. D. S.

ID: 308723225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004350-51.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D.

Polo Passivo:

I. D. S. C. D. M. D. S.

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004350-51.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.C.D. - I.S.C.M.S. e outro - Vistos. Tendo em vista a notícia do falecimento da autora, suspendo o andamento do f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003807-62.2024.8.26.0624

ID: 323552106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003807-62.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DUMONT DE PROENÇA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003807-62.2024.8.26.0624 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - OSVALDO DUMONT DE PROENÇA RODRIGUES - Vistos. Por ora, diante da informação de que o(a) sentenciado(a) encontra-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1504870-73.2025.8.26.0378

ID: 312800395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504870-73.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DUMONT DE PROENÇA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANGELO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504870-73.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSVALDO DUMONT DE PROENÇA RODRIGUES - Vistos. Inicialmente, considerando que o acu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Avaré x Ezequiel Araujo Da Silva

ID: 280750817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504870-52.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EZEQUIEL ARAUJO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504870-52.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504870-17.2024.8.26.0602

ID: 328259519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504870-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS KUNIGENAS CREMONESE

Intimação

Advogados:

ADRIANA LUCIA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504870-17.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VINICIUS KUNIGENAS CREMONESE - Dispositivo POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na… Processo 1504870-17.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VINICIUS KUNIGENAS CREMONESE - Dispositivo POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado VINICIUS KUNIGENAS CREMONESE, como incurso nas práticas dos delitos tipificados: 1 Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 6 meses de detenção, no regime inicial SEMIABERTO e pagamento de 10 dias-multa e suspensão da permissão para dirigir veículo automotor por 2 meses. Com a faculdade do artigo 44, §3º do Código Penal, entendo recomendável para o presente caso a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Assim, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade, em local a ser definido em sede de Execuções Criminais. 2 Art. 28 da Lei 11.343/06, prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 2 meses (art. 28, §3º da Lei 11.343/06), à critério da Vara de Execuções Penais. Da possibilidade de recorrer em liberdade Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não subsistem os pressupostos e requisitos legais que ensejaram a prisão preventiva e, porque o réu respondeu ao processo em liberdade. Da sucumbência. Sucumbente, arcará o réu com as custas previstas no artigo 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se que a ele se confere os benefícios da gratuidade judiciária, considerando-se que tudo indica sua insuficiência de recursos para fazer frente a esse débito, motivo pelo qual desde logo lhe concedo o benefício da gratuidade da justiça e determino a suspensão das condenações pecuniárias contidas nesse parágrafo, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Das anotações e comunicações de praxe, após o trânsito em julgado Sem prejuízo de possíveis anotações de praxe: 1)Comunique-se à Justiça Eleitoral a presente condenação, para fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral; 2)Lance-se o nome do sentenciado no rol do IIRGD. 3)Ofícios de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA LUCIA STEFFEN (OAB 210453/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 15 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes